TRT-MA indica integrantes dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus
A indicação nominal dos integrantes dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus da Justiça do Trabalho no Maranhão foi feita pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 617/2016. São membros dos Comitês o presidente James Magno, que é o coordenador; a vice-presidente e corregedora, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, coordenadora substituta; o juiz Auxiliar da Presidência, Bruno de Carvalho Motejunas; o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI), juiz do trabalho substituto Fernando Luiz Duarte Barboza; a diretora-geral, Adriana Albuquerque de Brito; o secretário de Administração, Júlio César Guimarães; a secretária de Orçamento e Finanças, Flávia Regina Rêgo Cordeiro, secretária do Comitê do 1º Grau; o coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Marcelo José Fiuza de Mello Mizerani, secretário do Comitê do 2º Grau.
São integrantes também os membros efetivos e respectivos suplentes do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, que são a juíza Auxiliar da Corregedoria, Érika Guimarães Gonçalves Dovera; os juízes do trabalho substitutos Sergei Becker e Gabrielle Amado Boumann; e os servidores Gutemberg Pereira Vidal Santos, chefe do Setor de Apoio ao Sistema PJe-JT; e Marcos Pires Costa, assessor administrativo da Presidência.
Os suplentes são os magistrados Paulo Sérgio Mont'Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, suplente da juíza Érika Dovera; Leonardo Henrique Ferreira, titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, suplente do magistrado Sérgei Becker; e Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Açailândia, suplente da juíza Gabrielle Boumann; e os servidores Glennyo Clay Santos Batalha, diretor de secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz; suplente de Gutemberg Santos; e Jandilma Tereza Gomes Ferreira, lotada no Gabinete da Presidência, suplente de Marcos Pires.
Os Comitês também têm como membros magistrados e servidores, indicados pelas suas respectivas associações, porém sem direito a voto. Os magistrados Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, e Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, juiz do trabalho substituto da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, foram indicados pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI). O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhão (Sintrajufe-MA) indicou as servidoras Terezinha de Jesus Souza, lotada na Seção de Distribuição dos Feitos do Foro Astolfo Serra, e Telma Maria Matos Brito Filha, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís.
Os Comitês, que têm composição idêntica, foram instituídos pelo presidente do TRT-MA por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 531/2016. A iniciativa observou o teor da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 195/2014, que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de 1º e 2º Graus e determina outras providências.
Segundo a Portaria GP, compete aos Comitês, entre outras atividades, auxiliar na captação das necessidades ou demandas; realizar encontros, preferencialmente no primeiro quadrimestre de cada ano, para discutir as necessidades ou demandas, bem como para auxiliar na definição das prioridades, de modo a alinhá-las à possibilidade orçamentária; auxiliar na elaboração da proposta orçamentária; auxiliar na execução do orçamento, notadamente por meio de acompanhamento de projetos, iniciativas e contratações; e zelar pela observância das disposições contidas na Resolução CNJ nº 195/2014.