A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, indicou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 192/2018, os membros da Comissão Regional Permanente de Efetividade da Execução Trabalhista. A Comissão é responsável pela coordenação, análise e implementação, no âmbito do TRT-MA, das medidas destinadas a imprimir maior efetividade à execução trabalhista.
Segundo a Portaria GP, são membros da comissão a desembargadora Solange Cordeiro, que é a coordenadora; o desembargador José Evandro de Souza, coordenador substituto; os magistrados Paulo Mont'Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís e juiz Auxiliar do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP); Carlos Gustavo Brito Castro, juiz do trabalho substituto da 3ª VT de São Luís e juiz Auxiliar substituto do NPP; Manoel Lopes Veloso Sobrinho, titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís; Maria da Conceição Meirelles Mendes, titular da 4ª VT de São Luís; Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, titular da VT de Açailândia; Fernanda Franklin da Costa Ramos, titular da Vara do Trabalho de Santa Inês; e o servidor Jairo Campelo Vieira, chefe do Núcleo de Pesquisa Patrimonial.
Conforme o artigo 2º da Portaria, os desembargadores Solange Cordeiro e José Evandro ficam indicados para atuarem como Gestores Regionais da Execução Trabalhista junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), nos termos do Ofício GP 80/2018 enviado ao CSJT.