TRT-MA inicia calendário de correição no Fórum Astolfo Serra e no Núcleo de Pesquisa Patrimonial
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Corregedoria Regional, vai iniciar o calendário de Correição Ordinária de 2021. De acordo com o Edital de Correição n° 001/2021, nesta semana, entre os dias 3 e 5, o Fórum Astolfo Serra (FAS), sede das Varas do Trabalho de São Luís, e o Núcleo de Pesquisa Patrimonial, localizado no FAS, vão receber a ação correicional em caráter telepresencial, via Google Meet.
Esse procedimento segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Estado enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus.
Como nas correições realizadas presencialmente, corregedor regional em exercício, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai examinar processos, registros e documentos de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das Unidades.
A equipe que vai acompanhar o desembargador é composta pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria, Paulo Fernando da Silva Santos Júnior; e pelos servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; Carolina dos Santos Mendonça Lima e David Tedson Mendonça Ferreira.
O desembargador-corregedor estará à disposição dos interessados, especialmente, partes, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil, e do público em geral, por meio de videoconferência. A solicitação da conferência em vídeo deve ocorrer um dia antes da data da correição, pelo e-mail correge@trt16.jus.br. O convite para a videoconferência e o caminho para o acesso serão enviados pela Secretaria da Corregedoria.
Recomendações
Os participantes da reunião virtual com o corregedor devem manter o microfone sempre desativado e ativá-lo apenas quando precisarem falar algo. Outra observação é que, para participar da reunião a partir de um aparelho celular, é preciso ter o aplicativo Google Meet, que deve ser instalado através de loja de aplicativos para aparelhos Android e IOS. Estas e outras explicações com o passo a passo constam no Provimento publicado pela Corregedoria.
Mais informações sobre a correição também podem ser obtidas pelos telefones (98)2109-9310 ou (98)98402-7758, ainda, pelo e-mail correge@trt16.jus.br.
Regulamentação
A Correição Regional do TRT-MA está prevista no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.