No próximo mês, estarão abertas as a inscrições preliminares para o VIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). A realização do concurso foi autorizada em dezembro do ano passado, por meio da Resolução Administrativa (RA) nº 297/2014, e o edital foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de abril de 2015, Seção 3, fls.146/154. Atualmente, existem três cargos vagos para provimento imediato, mas o concurso valerá para outros que venham a vagar, além dos que forem criados durante o prazo de validade.

A inscrição preliminar poderá ser efetuada a partir das 8h do dia 1º de junho até às 18h do dia 30 de junho de 2015, exclusivamente pela internet, mediante preenchimento de requerimento padronizado a ser disponibilizado no site do Tribunal, e dirigido ao Presidente da Comissão do Concurso. Após a confirmação da inscrição, o candidato deverá recolher a taxa de R$200,00 (duzentos reais), através da GRU (Guia de Recolhimento da União) Simples, disponível apenas no endereço eletrônico do Tesouro Nacional, link Portal SIAFI. Ao finalizar o cadastro na internet, o candidato receberá o comprovante de inscrição.

Serão realizadas cinco provas: uma prova objetiva seletiva (já marcada para realizar-se no dia 30 de agosto de 2015, às 14h, em local a ser definido e posteriormente informado), uma prova subjetiva, uma prova prática de sentença, uma prova oral e uma prova de títulos.

A inscrição definitiva será requerida conforme Anexo III do edital, somente pelos candidatos aprovados na prova de sentença, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso, entregue na Secretaria da Comissão, localizada no prédio-sede do TRT-MA, na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2.001, bairro Areinha, São Luís-MA, CEP: 65030-015. Por ocasião da inscrição definitiva, será exigida dos candidatos a comprovação de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

O concurso terá validade de dois anos, a partir da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável por mais dois anos, a critério do Pleno do TRT-MA.

Para acessar o edital, avisos e outras informações mais detalhadas do concurso, clique aqui.

Comissão Organizadora – A RA nº 38/2015, de fevereiro deste ano, aprovou os nomes dos componentes da Comissão Geral Organizadora do referido concurso, que tem como titulares os desembargadores Luiz Cosmo da Silva Júnior (presidente do Tribunal) e James Magno Araújo Farias (vice-presidente e corregedor), e o advogado Carlos Augusto Macedo Couto. Como suplentes, foram aprovados os desembargadores Gerson de Oliveira Costa Filho (diretor da Escola Judicial) e José Evandro de Souza (vice-diretor da EJud), e o advogado Geomilson Alves Lima.

Comissão Examinadora da Prova Escrita Objetiva
Titulares: Bruno de Carvalho Motejunas (Juiz do Trabalho), Vitor Leandro Yamada (Juiz do Trabalho) e Ananda Teresa Frias de Sousa (Advogada/OAB).
Suplentes: Gabrielle Amado Boumann (Juíza do Trabalho), Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos (Juiz do Trabalho) e Hugo Assis Passos (Advogado/OAB).

Comissão Examinadora da Prova Escrita Discursiva
Titulares: Maurício Pessoa Lima (Procurador do Trabalho), Flávio Luiz da Costa (Juiz do Trabalho) e José Guilherme Carvalho Zagallo (Advogado/OAB).
Suplentes: Carlos Gustavo Brito Castro (Juiz do Trabalho), Manoel Joaquim Neto (Juiz do Trabalho) e Gedecy Fontes de Medeiros Filho (Advogado/OAB).

Comissão Examinadora da Prova Escrita Prática de Sentença
Titulares: Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes (Juiz do Trabalho), Eduardo Melo de Mesquita (Juiz do Trabalho) e Pedro Duailibe Mascarenhas (Advogado/OAB).
Suplentes: Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota (Juiz do Trabalho), Leonardo Henrique Ferreira (Juiz do Trabalho) e Leonardo Albuquerque Martins (Advogado/OAB).

Comissão Examinadora da Prova Oral
Titulares: Kátia Magalhães Arruda (Ministra do Tribunal Superior do Trabalho), James Magno Araújo Farias (Desembargador do TRT16) e Fabiano Pereira Lopes (Advogado/OAB).
Suplentes: Maria do Socorro Almeida de Sousa (Juíza do Trabalho), Gerson de Oliveira Costa Filho (Desembargador do TRT16) e Claudia Maria Rodrigues Pereira (Advogada/OAB).

Comissão Multiprofissional
Titulares: Presidente: Luiz Cosmo da Silva Júnior (Desembargador Presidente do TRT16), James Magno Araújo Farias (Desembargador do TRT16), Fabrício Martins Valois (Médico do TRT16), Adriano Soares Alves (Médico do TRT16) e Carlos Augusto Macedo Couto (Advogado/OAB).
Suplentes: Gerson de Oliveira Costa Filho (Desembargador do TRT16), José Evandro de Souza (Desembargador do TRT16) e Geomilson Alves Lima (Advogado/OAB).

Secretaria – A servidora Célia Cristina Nunes Muniz (secretária-geral substituta) foi designada para responder pela Secretaria da Comissão do Concurso, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 500/2015. Ela será auxiliada pelas servidoras Ângela de Carvalho Craveiro (da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa) e Isanilda Rodrigues Dias (da Seção de Cerimonial).