O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão iniciou, nesta quarta-feira (25), o treinamento sobre o Sistema Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (SDEJT). A capacitação está sendo ministrada por Luiz Pires (chefe do Setor de Publicação e gestor do Programa) e Rafael Robinson de Sousa Neto, da Diretoria de Informática. Após o treinamento, o sistema será implantado no Tribunal.

A capacitação está sendo organizada pela Secretaria de Coordenação Administrativa e Capacitação do TRT. “O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho é um pequeno passo da administração e um grande salto para a Justiça do Trabalho no Maranhão”, disse Luiz Pires durante a abertura do treinamento. O servidor demonstrou a diferença entre o diário impresso e o eletrônico, apontando as vantagens e benefício que o novo sistema trará para o tribunal, principalmente em relação à economia, já que o boletim eletrônico implica em menos gasto de papel, de tonner, energia, tempo e combustível. “O Conselho Nacional de Justiça criou o diário unificado. Os prazos processuais vão ser contados a partir desse diário”, explica Rafael Robinson de Sousa Neto. Segundo ele, foi criado um site oficial (aplicação.jt.jus.br/dejt), em Brasília, para publicação oficial das matérias de todos os tribunais, a ser alimentado pelos respectivos setores. Para que o boletim eletrônico funcione, cada setor vai ficar responsável pelo envio a Brasília das matérias que precisam ser publicadas. “Todo dia às 19h é gerado um diário com as matérias que foram mandadas até as 12h daquele dia. Para efeito de prazo, esse dia é considerado como o da divulgação. A data de publicação é considerada a partir do 1º dia útil após o dia da divulgação”, observa Rafael Robinson.

Os diários ficarão agrupados no site por Regional. Os advogados e partes interessadas podem fazer consultas mediante a escolha do Regional. Atualmente, as matérias são publicadas pelos Serviços de Imprensa e Obras Gráficas do Estado (SIOGE). Conforme estabelecido em lei, após a implantação do Diário Eletrônico, o Tribunal terá um prazo de mínimo de 30 dias para funcionar em fase experimental, época em que os diários impresso e eletrônico serão usados simultaneamente. Durante o treinamento, Rafael Robson demonstrou aos servidores como enviar matérias; como cancelar e visualizar as matérias enviadas. “Depois do treinamento, as pessoas já podem ir mandando as matérias para se acostumarem com o sistema”, disse.

Turmas - No TRT (2ª instância), a capacitação está ocorrendo durante todo o dia na sala de treinamento do TRT (1º andar), para servidores das unidades judiciárias do TRT, distribuídos em duas turmas: uma das 08h30 às 12h; e outra, das 14h30 às 17h30. O treinamento é direcionado a servidores lotados na Secretaria da Corregedoria, Tribunal Pleno, Secretaria Judiciária, Diretoria de Recurso, Jurisprudência e Estatística e Diretoria de Distribuição e Acórdãos, mas está aberto para todos os demais servidores. O segundo dia de treinamento (quinta-feira) será destinado aos servidores do Fórum Astolfo Serra (sede das Varas de São Luís) e oriundos das Varas Trabalhistas do interior, em uma única turma. A capacitação ocorrerá no auditório do Fórum (1º andar), durante todo o dia das 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h30. O treinamento atende recomendação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para que o Tribunal passe a utilizar o Diário Eletrônico. A nova ferramenta tem origem no CSJT e é o instrumento oficial de divulgação e publicação dos atos do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e demais órgãos da JT.