A Comissão de Atualização e Regularização Cadastral de Bens Imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi instituída por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 330/2016, com a atribuição de atualizar e regularizar os cadastros dos bens imóveis do Tribunal. Conforme a Portaria GP, o termo final das atividades da Comissão será 30/06/2016, podendo haver prorrogação, mediante solicitação devidamente fundamentada.

São membros da comissão o coordenador de Material e Logística do TRT-MA; o coordenador substituto de Material e Logística; o chefe da Seção de Engenharia; o chefe do Setor de Gestão Socioambiental; e um servidor da Diretoria-Geral; da Coordenadoria de Material e Logística; da Seção de Engenharia; e da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Na Portaria GP nº 331/2016, o presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, indicou, nominalmente, os integrantes da Comissão, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo único, da Portaria GP nº 330/2016. A Comissão é composta por Luciana Cristina Gehlen, coordenadora de Material e Logística, presidente da Comissão; Wagner Campos Santos, coordenador substituto de Material e Logística, e presidente substituto; Manoel Ricardo Beckman de Jesus, chefe da Seção de Engenharia; Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, chefe do Setor de Gestão Socioambiental; Fernanda Cristina Muniz Marques, assessoria da Diretoria-Geral; Luís Henrique Pontes Franco, técnico judiciário, área administrativa, lotado na Coordenadoria de Material e Logística; Nikole Melo de Mendonça, lotada na Seção de Engenharia, secretária da Comissão; e Laena Ticiane Santos Cardoso, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças, secretária substituta.