Instituída para proceder à avaliação e classificação de materiais inservíveis do Setor Gráfico do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), a Comissão tem como integrantes os servidores José Vicente Araújo dos Santos, chefe do Setor Gráfico e presidente da comissão; Ana Célia Ferreira Mendes, lotada na Secretaria de Administração; Ludgard Santos Ricci, lotado na Coordenadoria de Material e Logística; e Avani Tonello, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais. A Comissão foi instituída pela Portaria do Gabinete da Presidência n° 553/2014.

Segundo Vicente Araújo, a comissão vai se reunir, esta semana, para avaliar e classificar equipamentos que estão há mais de 15 anos no Setor Gráfico que, mesmo funcionando, já se tornaram obsoletos quanto ao uso. No total, são 11 equipamentos, entre eles, duas impressoras off-set. Vicente propôs que os equipamentos fossem colocados nas futuras listas de materiais inservíveis do Tribunal, para fins de doação, visando melhor aproveitamento desses equipamentos por outras instituições, conforme Protocolo Administrativo (PA) nº 6867/2013 .

Entretanto, de acordo com a Lei nº 8.666/93, no artigo 17, a alienação de bens da Administração Pública subordina-se à existência de interesse público devidamente justificado e deve ser precedida de avaliação. Por isso, somente após a avaliação da comissão é que o PA segue para a Coordenadoria de Material e Logística do TRT-MA, haja vista a subordinação do Setor Gráfico à CML, para as devidas providências.

Vicente explicou que existe a preocupação pelo fato de os equipamentos estarem parados há muito tempo, correndo risco de ter algum desgaste ou defeito pela falta de uso, tendo em vista que não há pessoal qualificado para operar os equipamentos e nem possibilidade de contratação de pessoal.

Além disso, ainda conforme Vicente, há possibilidade de o Setor Gráfico ganhar novas instalações, em um ambiente mais compacto e moderno, e a proposta de transformar a gráfica atual em uma gráfica digital, com a aquisição de impressoras mais rápidas e potentes.

Veja, abaixo, a lista dos equipamentos:

1. Impressora off-set Petrograph, modelo Multilith 1250N, monocolor,
com área de impressão 267x330mm, com velocidade de 5.000 a
10.000 fls. por hora;
2. Impressora off-set Dafferner, modelo Catuset 511, monocolor, com
área de impressão 330x480mm, com velocidade de 8.000 a 10.000
fls. por hora;
3. Fotoreprodutora Elenco, modelo Nova 50x60, Terceira série, com 2
lentes objetivas;
4. Gabinete de Contato Elenco, modelo EL-12B, formato 80x100cm,
com timer eletrônico;
5. Gravadora de chapa metal halóide Elenco, modelo EL-40ª, formato
65x75cm, com lâmpada ultravioleta;
6. Dobradeira Baumhak, com até 4 dobras paralelas;
7. Mesa para revelação de filmes Elenco, modelo EL-50BE, com visor
de luz, 2 torneiras e esguicho de pressão;
8. Mesa para revelação de chapa Elenco, modelo EL-51 A, 70x85cm;
9. Furador de filmes Elenco, modelo EL-37, formato até 60x70cm, com
25 réguas;
10. Retícula Gris, formato 34x44cm, ponto quadrado;
11. Jogo de Benday, formato 34x44cm.