A Comissão de Avaliação e Classificação de Material Inservível do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi instituída por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 365/2016, tendo como membros o chefe titular e o substituto do Setor de Contratos e Convênios, que serão, respectivamente, o presidente e o presidente substituto da Comissão;  e um servidor  da Coordenadoria de Serviços Gerais; um do Setor Gráfico e um do Setor de Transportes.

As atribuições da Comissão se restringirão à avaliação e classificação de materiais pertencentes ao TRT-MA que venham a ser considerados como inservíveis, embora lhe possam ser conferidas outras atribuições, referentes à coordenação e fiscalização dos serviços de guarda, armazenamento e venda de bens móveis inservíveis, previstos em contrato.

A indicação nominal dos integrantes da Comissão foi efetuada por intermédio da Portaria GP nº 366/2106, nos termos do artigo 1º, parágrafo único, da Portaria GP n.º 365/2016. Assim, integram a Comissão de Avaliação e Classificação de Material Inservível do TRT-MA os servidores Ana Célia Ferreira Mendes, chefe do Setor de Contratos e Convênios (presidente); Lídia Maria Souza de Lima, chefe substituta do Setor de Contratos e Convênios (presidente substituto); Avani Tonello, técnico judiciário, área administrativa, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais; José Vicente Araújo dos Santos, técnico judiciário, área administrativa, chefe do Setor Gráfico (secretário); e Nilson Carlos Costa de Souza, técnico judiciário, área administrativa, especialidade mecânica de veículos, lotado na Seção de Transportes (secretário substituto).