Na sexta-feira 11/7, foi instituída a Comissão de Inventário, referente ao exercício de 2014, dos bens do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). O presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmos da Silva Júnior, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 683/2014, designou como integrantes os servidores Agnaldo Rayol Soares Pinheiro (presidente da comissão) e Epaminondas dos Santos (lotados na Coordenadoria de Serviços Gerais), assim como José de Ribamar Santos Batista e Ary Arruda Gomes de Sá Filho (lotados na Diretoria-Geral).

A Portaria determina a comprovação dos saldos de balanços e a conferência “in loco” dos itens patrimoniais pertencentes ao Regional, com o intuito de promover a atualização dos respectivos Termos de Responsabilidade. Também determina que a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Telecomunicações proceda à atualização do Programa de Inventário, estabelecendo o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão.

Segundo Agnaldo Rayol, presidente da Comissão, em sua primeira reunião, realizada na última segunda-feira (14), na Coordenadoria de Serviços Gerais, o grupo já iniciou os trabalhos no que se refere à organização dos materiais necessários, na obtenção de treinamento adequado e na atualização do sistema que auxilia a ação. Disse ainda que a forma de trabalho adotada consiste em dar início às atividades nas Varas do Trabalho do interior e finalizar em São Luís.

A Portaria constituiu a Comissão ao considerar a necessidade de realização dos trabalhos de inventário anual referente a 2014, assim como o que está disposto no item 1.4 do Acórdão nº 2310/2007 do Tribunal de Contas da União (TCU), o qual estabelece que a administração, na constituição da Comissão, deverá abster-se de designar servidores que militam na área patrimonial, realçando ainda mais a transparência no procedimento em questão. 

Além do inventário anual de bens permanentes pertencentes ao acervo patrimonial do TRT-MA, a Comissão também deverá fazer o levantamento referente ao material de consumo, estocado na Seção de Almoxarifado.

Redação: Julyane Prazeres – Estagiária de Relações Públicas.

Responsável: Rosemary Araujo – Relações Públicas – CONRERP/6ª Região nº 1.086.