O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, instituiu, por meio Portaria do Gabinete da Presidência n° 641/2022, a Comissão do Trabalho Seguro. A iniciativa considerou a Resolução CSJT n° 325/2022, que estabelece a necessidade de revisão da nomenclatura dos colegiados temáticos e a incorporação de novas atribuições a eles. 
Segundo o a Portaria GP, são atribuições da Comissão do Trabalho Seguro coordenar no âmbito do Regional, as atividades do Programa Trabalho Seguro; sugerir medidas, projetos, planos de ação, metas e prazos para alcance dos objetivos, além de acompanhar cumprimento; e manter diálogo com representantes de instituições públicas e privadas parceiras e colaboradoras do Programa.
A gestão administrativa da Comissão é de competência da Secretaria-Geral da Presidência. Cabe a unidade cuidar dos aspectos relativos à organização, transparência e comunicação do colegiado. 
Membros
A designação dos membros da Comissão consta na Portaria do Gabinete da Presidência n° 642/2022. Segundo o documento, são membros o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, designado como coordenador; o juiz auxiliar da Corregedoria, Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, que é o vice-coordenador; a juíza Erika Guimarães Gonçalves Dovera, titular da Vara do Trabalho de Açailândia; a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas; o juiz auxiliar da Presidência, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes; e a servidora Amanda Pereira Silva, técnica judiciária da área administrativa, designada como secretária da Comissão.  
Programa Trabalho Seguro
Foi criado em 2011 pelo Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça com a perspectiva de contribuir para a diminuição de acidentes do trabalho no país. O Programa formula e executa projetos e ações voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento do Programa Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, e conta com a parceria de várias instituições públicas e privadas.