A Comissão Gestora de Processo Seletivo Interno de Remoção referente aos servidores foi instituída pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 978/2016.
São atribuições da comissão examinar questões relativas ao processo seletivo interno de remoção do TRT, propondo à Presidência eventuais alterações nas regras que o regem; emitir pareceres em processos administrativos que tratem de processo seletivo interno de remoção e venham a exigir a emissão de decisão final pela Presidência, bem como realizar outras atividades relacionadas ao referido processo.
A composição da comissão foi definida pela Portaria GP nº 979/2016, e alterada pela Portaria GP nº 1006/2016. São integrantes da comissão o juiz Auxiliar da Presidência, Bruno de Carvalho Motejunas (presidente); e os servidores Yona Grace Sousa Barbosa, chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico, lotada na Diretoria-Geral, designada presidente substituta; Helena Dias Gantzias, técnico judiciário, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, secretária da comissão; e Carlos Roberto Martini, analista Judiciário, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, secretário substituto.