A Comissão Regional Permanente de Efetividade da Execução Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi instituída por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 456/2016. A Comissão é responsável pela coordenação, análise e implementação, no âmbito do TRT-MA, das medidas destinadas a imprimir mais efetividade à execução trabalhista.
São membros da Comissão o presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, designado coordenador; o desembargador do Trabalho José Evandro de Souza, que foi designado coordenador substituto; o juiz auxiliar do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, Paulo Mont'Alverne Frota; a juíza auxiliar substituta do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, Carolina Burlamaqui Carvalho; os juízes do Trabalho Manoel Lopes Veloso Sobrinho, titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís; Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha; Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Açailândia; e Gabrielle Amado Boumann; e o chefe do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, servidor Jairo Campelo Vieira, que é o secretário da Comissão.
A indicação nominal dos integrantes da Comissão consta na Portaria do Gabinete da Presidência nº 458/2016, nos termos do artigo 1º, parágrafo único, da Portaria GP 456.