Sob a coordenação do vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, o Comitê Gestor Regional para manutenção e aperfeiçoamento do e-Gestão (Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho no âmbito de primeiro e segundo graus de Jurisdição) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi instituído pelo presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência Nº 209/2015. A medida atende à recomendação do Corregedor-Geral da Justiça, ministro João Batista Brito Pereira, conforme registro em ata de correição ordinária realizada neste Tribunal, no ano passado.

No 2º grau, o Comitê tem como integrantes o juiz auxiliar da Presidência, Carlos Gustavo Brito Castro, que também foi designado o responsável geral; os representantes da área de Negócio Judicial são os servidores Giani Maria Costa de Souza, coordenadora de Recurso, Jurisprudência, Acórdãos e Apoio ao PJe, e Ciro Ibiapina Cardoso, coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP); o representante de Recursos Humanos é o servidor Luís Alberto Matos Dias, técnico judiciário, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Representam a área Tecnologia da Informação os analistas judiciários Gilberto Cunha Filho e Bruno Machado França, lotados na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC); Marcos Antônio de Souza Silva, lotado na CGEEP, é o responsável pela área de Estatística; e o representante do Pje-JT (Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho) é o analista judiciário Djeison Rafael Neitzke, lotado na CTIC.

São integrantes do Comitê no 1º grau o juiz auxiliar da Corregedoria, Bruno de Carvalho Motejunas; e os servidores Olívia Maria Oliveira Almeida, técnico judiciário, Fabiana Santalucia Fernandes, analista judiciário, lotadas na Secretaria da Corregedoria, representantes da área Negócio Judicial; Luís Alberto Matos Dias, área Recursos Humanos, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas; Marcos Marcolino de Oliveira e Raimundo Martins Pinto Neto, analistas judiciários, lotados na CTIC, da área Tecnologia da Informação; Ana Tereza Araújo Dias, analista judiciário, lotada na Secretaria da Corregedoria, área Estatística; e Gutemberg Pereira Vidal Santos, representante do PJe-JT, analista judiciário, lotado na CTIC.

Segundo a Portaria GP, o Comitê terá como atribuição, entre outras inerentes à sua finalidade, reunir-se mensalmente com o intuito de examinar pormenorizadamente, até o dia 15 de cada mês, todas as eventuais inconsistências retratadas nos “relatórios de erros de validação”, produzidos pelo Tribunal Superior do Trabalho e disponibilizados no Sistema e-Gestão, correspondentes aos dados de 1º e 2º graus.

Além disso, o Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão deverá encaminhar, mensalmente, ao Comitê Gestor Nacional e à Presidência deste TRT, a respectiva ata de reunião, contendo as deliberações e ações implementadas para a imediata supressão de eventuais inconsistências detectadas.