Os Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus da Justiça do Trabalho no Maranhão foram instituídos pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 96/2015. A medida atende ao disposto na Resolução nº 195/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.

Segundo o artigo 5º da Resolução do CNJ, os Comitês têm como atribuições auxiliar na captação das necessidades ou demandas; realizar encontros, preferencialmente no primeiro quadrimestre de cada ano, para discutir as necessidades e demandas, bem como para auxiliar na definição de prioridades, de modo a alinhá-las à possibilidade orçamentária; auxiliar a elaboração da proposta orçamentária; e auxiliar a execução do orçamento, notadamente por meio de acompanhamento de projetos, iniciativas e contratações.

O Comitê Orçamentário de 1º Grau tem como integrantes o desembargador James Magno Araújo Farias, vice-presidente e corregedor do TRT-MA; os magistrados Leonardo Henrique Ferreira, titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, e Fernando Luiz Duarte Barboza, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI); e os servidores Antônio Manoel Costa Silva, secretário-geral da Presidência; Cecílio Lobo Mendes, lotado no Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho no Maranhão (Cemoc); Júlio César Guimarães, diretor-geral do TRT-MA; Flávia Regina Rêgo Cordeiro, secretária de Orçamento e Finanças; e Terezinha de Jesus Souza, lotada na Distribuição do Foro Astolfo Serra.

O desembargador James Magno Farias é o coordenador do Comitê; e a servidora Flávia Regina Cordeiro é a secretária. O juiz Fernando Barboza e a servidora Terezinha Souza foram indicados, respectivamente, pela Amatra XVI e pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União no Estado do Maranhão (Sintrajufe-MA).

Os integrantes do Comitê Orçamentário do 2º Grau são os desembargadores Luiz Cosmo da Silva Júnior e James Magno Araújo Farias; além dos servidores Antônio Manoel Costa Silva, Júlio César Guimarães, Flávia Regina Rêgo Cordeiro; Ciro Ibiapina Cardoso, coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa do TRT-MA; e Terezinha de Jesus Souza. O Comitê tem a coordenação do desembargador Luiz Cosmo; o servidor Ciro Ibiapina é o secretário. O desembargador James Magno Araújo foi indicado pela Amatra XVI e a servidora Terezinha Souza representa o Sintrajufe-MA.