O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro Souza, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 84/2021, instituiu a Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal. Em atendimento à solicitação contida no Ofício nº 1/2021/CRPTI/TRT16, o presidente desmembrou a Comissão Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-MA, que havia sido instituída pela Portaria GP nº 584/2016.
Por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 86/2021, o desembargador presidente indicou os novos membros da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Os membros da Comissão são a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, ouvidora do TRT e gestora da Comissão;  os magistrados Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, também gestora da Comissão; Angelina Moreira de Sousa Costa, juíza do trabalho substituta da 3ª VT de São Luís; Mário Lúcio Batigniani, juiz auxiliar da Presidência; e Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, juiz auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria; o diretor-geral do Tribunal, Manoel Pedro Castro; coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Marcos Pires Costa; assessora do gabinete do desembargador presidente, Tânia Maria Matos Brito de Sousa; secretário de Administração, Edmundo Mendes Carvalho Júnior; diretor de secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha, Esmar Taqueti Machado Filho (secretário); chefe do Setor de Cerimonial, Jeanne Aragão Adler; chefe do Setor de Comunicação Social, Edvânia Kátia Sousa Silva; secretária executiva da Escola Judicial, Luana Cavalcante Salgado Marciel; coordenador de Serviços Gerais, José Coelho De Melo; e a chefe do Setor de Ouvidoria, Vanessa Santana Araújo Meira de Almada Lima.
A Comissão foi instituída com o propósito de efetivar ações em prol da erradicação do trabalho infantil e estimular o aumento dos contratos de aprendizagem no Maranhão.