TRT-MA institui Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Gestão de 2022
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Carvalho Neto, instituiu Grupo de Trabalho que ficará responsável pela elaboração do Relatório de Gestão de 2022. O Grupo foi instituído por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 751/2022.
Conforme o documento, compete ao Grupo definir o modelo e estabelecer os padrões de formatação para a elaboração do Relatório de Gestão, de acordo com a estrutura do Relato Integrado disposta na Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União no 84/2020. Também fica sob responsabilidade da organização estabelecer os temas, definir as responsabilidades, de acordo com os elementos de conteúdo estabelecidos na Decisão Normativa do TCU n° 198, de 23 de março de 2022, estipular prazos e acompanhar a sua observância para a entrega dos dados e informações necessárias para a elaboração do Relatório.
São membros do Grupo de Trabalho a diretora-geral do TRT-MA, Fernanda Cristina Muniz Marques, coordenadora do Grupo; o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Marcos Pires Costa, vice-coordenador do Grupo; a secretária de Orçamentos e Finanças, servidora Flávia Regina Rego Cordeiro; o coordenador de Administração e Gestão Nacional, servidor Celson de Jesus Moreira Costa; o chefe da Divisão de Governança de Contratações e de Obras, Fernando Leitão Wolff, que atuará como secretário substituto; Ary Arruda Gomes de Sá Filho, servidor lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, que é o secretário; e Rogério Ferreira Rodrigues, servidor lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças.
A Secretaria de Governança e Gestão Estratégica funcionará como unidade de apoio executivo do Grupo, sendo responsável por organizar as reuniões e as pautas a serem debatidas em cada uma delas, além de elaborar orientações e prestar informações às unidades do tribunal sobre os dados necessários para a elaboração do Relatório de Gestão.
O Grupo de Trabalho instituído deverá reunir-se a cada 15 dias e manter constante diálogo com outros colegiados, com a administração e com outras partes interessadas. O Relatório de Gestão 2022 deverá ser disponibilizado no portal do TRT-MA até o dia 31 de março de 2023.