TRT-MA institui Núcleo de Cooperação Judiciária
O Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) foi instituído pelo presidente do Tribunal, desembargador José Evandro de Souza, por meio do Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 14/2021. Conforme disposto na Resolução nº 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Núcleos de Cooperação Judiciária têm a função de sugerir diretrizes gerais, harmonizar rotinas e procedimentos de cooperação, consolidar os dados e as boas práticas junto ao respectivo tribunal. Conforme o Ato Regulamentar, as designações dos integrantes do Núcleo de Cooperação Judiciária coincidirão com o prazo do biênio da gestão da Administração do TRT 16.
No TRT-MA, o Núcleo de Cooperação Judiciária tem como integrantes os desembargador presidente, que será o coordenador; o desembargador vice-presidente e corregedor, Gerson de Oliveira Costa Filho, que será o supervisor; os juízes Auxiliares da Presidência e da Corregedoria, respectivamente, Mario Lúcio Batigniani e Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, que serão os juízes de cooperação e pontos de contato; a secretária-geral da Presidência, servidora Wanda Cristina Costa Porto; e o secretário da Corregedoria, servidor Antônio José Silva Ferreira.
Ainda conforme o Ato Regulamentar, os integrantes do Núcleo de Cooperação Judiciária exercerão suas atividades sem prejuízo de suas demais funções e atribuições. Além disso, o Núcleo de Cooperação Judiciária contará com o apoio de qualquer unidade ou serviço de primeiro e segundo graus do TRT-MA que se façam necessários.