TRT-MA institui plano de conscientização e treinamento em segurança da informação institucional para 2020
No cronograma do Plano, estão previstas atividades que serão promovidas no decorrer do próximo ano
A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, instituiu, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 712/2019, o Plano de Conscientização e Treinamento em Segurança da Informação e Comunicação para o ano de 2020 no TRT-MA. A medida visa a treinar e conscientizar magistrados, servidores, estagiários e terceirizados sobre ameaças e o valor da informação, a fim garantir a segurança do trabalho desenvolvido pela Justiça do Trabalho no Maranhão e, assim, evitar possíveis fraudes.
Tendo em vista que a segurança das informações não está restrita aos meios digitais, o cronograma do Plano apresenta atividades que serão promovidas durante 2020, quando serão abordados temas cotidianos, presentes na rotina de trabalho do TRT-MA, e que podem favorecer o vazamento de informação. Entre as atividades, estão a disseminação de dicas de como se portar com usuários e outros funcionários do Tribunal em ambiente externo, falsificação de e-mail, atitudes simples para garantia da proteção e o combate a erros dos usuários, introdução à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), dentre outras atividades.
A implementação do Plano está em consonância com o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, da Presidência da República, que instituiu a Política Nacional de Segurança da Informação no âmbito da administração pública federal, para assegurar a disponibilidade, a integridade, a confidencialidade e a autenticidade da informação em nível nacional; e com o Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência do TRT-MA nº 1/2019, que estabelece a Estratégia de Conscientização, Treinamento e Educação em Segurança da Informação e Comunicação no âmbito do Regional XVI.
Redação: Lucas Ribeiro (estagiário de Jornalismo)
Responsável: Rosemary Araujo.