O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) integra a Rede Nacional de Cooperação Judiciária, formada pelos comitês executivos estaduais. O juiz auxiliar da Presidência do TRT, Manoel Lopes Veloso Sobrinho foi designado, esta semana pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, como membro do Comitê do Estado do Maranhão, junto com os juízes de Direito Nilo Ribeiro Filho e federal Carlos do Vale Madeira.  

A designação dos membros dos comitês executivos atende à Recomendação nº 38/2011 do CNJ, para que os tribunais instituam  mecanismos de cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário. Por meio da Portaria nº 40/2012, o presidente do CNJ designou os magistrados que integram os 14 comitês estaduais (CE, ES, GO, MA, MT, MG, PB, PR, PI, RN, RS, RJ, SC e SP).

Os comitês, conforme a Portaria nº 40, têm como função, além da gestão da Rede Nacional,no âmbito do respectivo estado, elaborar estudos, apresentar propostas, acompanhar atividades, propor convênios, organizar reuniões e seminários relativos o tema da cooperação judiciária.  Atuarão a partir da coordenação do Comitê Executivo da Rede, presidido pelo conselheiro do CNJ, Ney Jose de Freitas (TRT-PR).

Núcleo - nesta segunda-feira (16), às 9h, será discutida, em sessão extraordinária do Pleno do TRT-MA, a proposta de Resolução Administrativa sobre a criação do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do tribunal.