A Comissão Organizadora do VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho no Maranhão, constituída pela Portaria GP nº 524/2013, reuniu-se, na tarde de sexta-feira (7), para deliberar sobre os preparativos do evento, que acontecerá nos dias 1º e 2 de agosto de 2013, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, ao lado do Pavilhão Multicenter Sebrae, em São Luís.

Dentre os assuntos tratados na reunião, foram apresentados o levantamento de custos do evento e os layouts das peças gráficas e de divulgação, bem como a programação preliminar e a logomarca do congresso, que terá como tema central “O Judiciário e a Proteção dos Direitos Fundamentais”.

O evento contará com a presença de nomes de destaque no cenário internacional do direito, dentre os quais o de Javier García Medina, professor da Facultad de Derecho de la Universidade de Valladolid, na Espanha, que falará sobre direitos humanos e responsabilidade social das empresas.

Outras presenças internacionais de grande valor serão dos também espanhóis, David Bondia, professor da Universidade de Barcelona, e Lorenzo Vadell Bujosa, da Universidade de Salamanca. O diretor adjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Stanley Gacek, também já é presença confirmada no evento.

Dentre os nomes de destaque no cenário nacional, também ministrarão palestras no congresso Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, desembargador do TRT-RJ e doutor em direito pela Universidade de Madri; Kátia Magalhães Arruda, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), mestre em direito e doutora em Políticas Públicas; e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ministro do TST.

A conferência de abertura será proferida por Ada Pellegrini Grinover, professora da Universidade de São Paulo-USP, procuradora do Estado de São Paulo aposentada, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Doutora Honoris Causa pela Universidade de Milão e membro da Academia Paulista de Letras. A conferência de encerramento será proferida por Maurício Godinho Delgado, ministro do TST, mestre e doutor em direito.

Durante a programação, ainda haverá o lançamento dos livros “Direito à Segurança no Trabalho”, de Cleber Nilson, auditor fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão; e “A Toda Velocidade Possível: Ensaios Sobre um Mundo em Movimento”, de James Magno Araújo Farias, desembargador do TRT-MA e professor da Universidade Federal do Maranhão, além de atrações culturais regionais.

As inscrições serão realizadas on line, no hotsite do congresso, que será divulgado em breve com informações mais detalhadas. A frequência regular dará direito a certificado virtual, que poderá ser baixado e impresso pelo participante após o evento.

Participaram da reunião o desembargador James Magno de Araújo Farias, diretor da Escola Judicial, e Júlio César Guimarães, diretor geral, membros da Comissão Geral do Congresso; o juiz Bruno de Carvalho Motejunas, titular da Vara do Trabalho de Bacabal, membro da Comissão Científica; o juiz Carlos Gustavo Brito Castro, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão-AMATRA XVI, entidade parceira do Congresso.

Também integraram a reunião as servidoras Gabriella Gaspar Bello (secretária de administração), Júlia de Souza Gomes (assessora jurídica da presidência), Stael Cavalcanti Martins de Araújo (secretária de gestão estratégica, estatística e pesquisa) e Sílvia Maria Pontes de Castro, membros da Comissão Executiva; a servidora Sílvia Adriana Lima Serra Pereira (Chefe da Seção de Cerimonial), membro da Comissão de Cerimonial e Recepção; e a servidora Rosemary Rocha Araujo, membro da Comissão de Divulgação/Assessoria de Comunicação e Registro de Informações.

Responsável: Rosemary Araujo – Relações Públicas (CONRERP/6ª Região nº 1086)