Nesta quarta-feira (15), ao ligarem os computadores de suas unidades de trabalho, alguns magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) tiveram uma surpresa: a presença da primeira imagem da campanha de sensibilização dos usuários da Justiça do Trabalho do Maranhão quanto à necessidade de implantação de câmeras de monitoramento em sistema de circuito interno de TV (CFTV), para a promoção de ambientes mais seguros nas dependências do Tribunal. Esta foi a estratégia inicial usada pelo Comitê de Segurança Institucional do Tribunal, em parceria com a Seção de Comunicação Social e com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC), para o lançamento da campanha. Segundo informações da CTIC, em dois ou três dias, todos os computadores do Regional estarão atualizados com a imagem, pois é o Sistema Windows que faz a distribuição e gerenciamento deste tipo de funcionalidade.

A pedido do Comitê de Segurança, a campanha foi elaborada e está sendo desenvolvida pela Seção de Comunicação Social com o intuito de esclarecer a magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, bem como ao público em geral, a respeito dos benefícios da utilização do novo sistema de segurança institucional, especificamente no que se refere à instalação de câmeras de monitoramento nas unidades judiciais e administrativas. A segurança de todos os colaboradores e usuários da Justiça do Trabalho do Maranhão é um dos principais focos do empenho da Administração do Tribunal, visando ao bem-estar comum.

A realização da campanha partiu da preocupação da Administração do TRT-MA em esclarecer que os equipamentos não servirão para “vigiar” as pessoas, mas sim, para promover ambientes mais seguros. A partir disto, a Seção de Comunicação Social elaborou peças de divulgação com textos e imagens para utilização em várias mídias. Além do papel de parede para área de login dos computadores disponibilizado hoje, foram desenvolvidas peças como banners eletrônicos, notícias para o site institucional e para os informativos virtuais internos, assim como para e-mail marketing e redes sociais, e também a produção de cartazes impressos. Todas as peças versam sobre a importância da presença das câmeras nas áreas de circulação de pessoas na Justiça do Trabalho como fator de proteção e segurança. 

Com o slogan “Segurança não se faz pela metade. TRT-MA: totalmente seguro”, a campanha foi concebida com base na atuação de super-heróis, responsáveis pela segurança e proteção da população. O primeiro escolhido é o Super-Homem; outros aparecerão no decorrer do desenvolvimento da campanha, para ilustração das peças, adaptando suas frases de efeito para chamar a atenção sobre a importância de se ter câmeras nas dependências do Tribunal, como instrumento de promoção de mais segurança em geral. Cada personagem da campanha foi elaborada a partir de uma imagem padrão com corpo de super-herói e cabeça de câmera.

A campanha é uma iniciativa regional alinhada à campanha nacional do Trabalho Seguro, organizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e será desenvolvida em quatro etapas. As peças digitais serão disponibilizadas em três períodos sequenciais, de mais ou menos uma semana para cada conjunto. E, ao final, será realizada a distribuição dos cartazes impressos a todas as unidades do Regional, como forma de manter vivo, tanto no público interno quanto no externo, o entendimento da iniciativa institucional.

O chefe do Setor de Portaria e Segurança do Tribunal, Henrique José Couto Neto, esclarece um dos pontos mais importantes desta iniciativa do Tribunal: “Os usuários das nossas dependências não precisam se preocupar com invasão de privacidade ou qualquer coisa do gênero. O que nós queremos, além de ambientes mais seguros, é sensibilizar todas as pessoas que circulam pelo Tribunal, deixando bem claro, através desta campanha, que ninguém vai ser vigiado, monitorado. Apenas as áreas comuns (corredores, estacionamentos, entorno dos prédios etc) serão monitoradas. Mas as unidades (gabinetes, secretarias, setores etc) serão alvo apenas de gravação, para eventuais necessidades de consulta, no caso de algum sinistro futuro. Aí a gente poderá recorrer a essas imagens. Faço questão de frisar: o interior das unidades não será monitorado”, afirmou o servidor. 

Novo sistema de segurança institucional do TRT-MA - Composto de portais eletrônicos, câmeras de monitoramento em sistema de circuito interno de TV (CFTV) e botões de pânico nas mesas das salas de audiências e dos gabinetes de juízes e desembargadores, o novo sistema de segurança está sendo implantado em três etapas. Na primeira, os equipamentos são instalados nas áreas comuns do Tribunal e do Foro Astolfo Serra (FAS), além da nova sede da Vara do Trabalho de Barra do Corda, a ser inaugurada em breve e pioneira em receber o sistema no interior do Maranhão. As áreas comuns abrangem as portarias, garagens, estacionamentos, elevadores, corredores, escadarias, Plenário, auditórios, restaurante, espaço gourmet, salas de audiências, balcões de atendimento das varas trabalhistas e área externa (ruas) do entorno dos prédios. A segunda etapa estende a instalação dos equipamentos às unidades judiciais e administrativas de São Luís. As demais Varas do Trabalho do interior também receberão a instalação dos equipamentos na terceira etapa de implantação do novo sistema.  
 
Comitê de Segurança do TRT-MA - O Comitê de Segurança do TRT-MA foi criado em 2012 pela desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, a partir da Resolução nº 104/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disponibiliza medidas administrativas para a segurança e a criação do Fundo Nacional de Segurança. O Comitê elabora o plano de proteção e assistência dos juízes em situação de risco, bem como conhece e decide pedidos de proteção especial formulados por magistrados. Os Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça têm que tomar algumas medidas para reforçar a segurança das Varas, dentre as quais, controle de acesso aos prédios, instalações de câmeras de vigilância, instalação de aparelho detector de metais e policiamento ostensivo. Embora a Resolução não faça referência específica à segurança dos servidores, o trabalho do Comitê de Segurança do TRT-MA inclui também ações relativas aos servidores.

Nova composição do Comitê - O presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, designou a nova composição do Comitê de Segurança, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 329/2015, que passa a ser a seguinte: o presidente Luiz Cosmo da Silva Júnior; o vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador James Magno Araújo Farias; o juiz auxiliar da Presidência, Carlos Gustavo Brito Castro; o juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador da Escola Judicial, Bruno de Carvalho Motejunas; o juiz do trabalho substituto, como representante da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI), Fernando Luiz Duarte Barboza. Também compõem o Comitê os servidores Júlio César Guimarães, diretor-geral do Tribunal; Henrique José Couto Neto, chefe do Setor de Portaria e Segurança; Paulo Roberto da Silva Costa, agente de segurança, lotado no Setor de Portaria e Segurança do FAS; Manuel Alfredo Martins e Rocha Filho, coordenador de Serviços Gerais; e Cláudio Henrique Carneiro Sampaio, servidor requisitado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, lotado na Seção de Engenharia.

Trabalho Seguro - Iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Campanha Trabalho Seguro tem como objetivo formular e divulgar projetos e ações que visem à prevenção de acidentes de trabalho e ao respeito às normas da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho; desenvolver, em caráter permanente, ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento do Programa Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.