O Tribunal Pleno do Regional do Trabalho da 16ª Região acaba de aprovar o novo mapa do planejamento estratégico da Justiça do Trabalho no estado. As novas orientações constam da Resolução Administrativa nº 235/2009, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 17/12/2009. O plano plurianual alinha os projetos e ações da Justiça do Trabalho do Maranhão às metas de nivelamento estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como parte das ações do planejamento estratégico do Poder Judiciário. A presidente TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, diz que o plano prioriza ações que contribuam para a efetividade e modernização da Justiça, bem como a valorização dos magistrados e servidores. O alinhamento do planejamento estratégico é uma das dez metas de nivelamento estabelecidas pelo CNJ. Em maio deste ano, foram lançadas as diretrizes para os órgãos do Poder Judiciário em todo o país e a primeira das metas foi “desenvolver e/ou alinhar o planejamento estratégico plurianual (mínimo de 05 anos) aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário, com aprovação no Tribunal Pleno até 31 de dezembro de 2009. As diretrizes do CNJ estão contidas na Resolução nº 70/2009, que consolida o Plano Estratégico Nacional. Conforme a resolução, os planejamentos dos tribunais deverão conter pelo menos um indicador de resultado para cada objetivo estratégico e deve ser norteado a partir dos temas eficiência operacional, acesso ao sistema da Justiça, responsabilidade social, alinhamento e integração, atuação institucional, gestão de pessoas, orçamento e ainda infraestrutura e tecnologia. Para alcançar a meta 1, o TRT do Maranhão realizou workshops. Nos dias 8 e 9 de outubro deste ano, estiveram reunidos representantes de setores estratégicos da 16ª Região. No mês de novembro, o consultor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Orlando Carneiro de Ribeiro Arnoud, veio a São Luís para contribuir com o trabalho de elaboração do plano plurianual. A consultoria da FVG, contratada pelo CNJ, faz parte do projeto de modernização do Judiciário brasileiro em busca de uma gestão mais eficiente. A desembargadora Márcia Andrea diz que o planejamento estratégico é uma ferramenta de gerenciamento da instituição, alinhada a uma política nacional de gestão do Poder Judiciário, o que, certamente, possibilitará melhor aproveitamento dos recursos humanos, físicos e orçamentários, sempre vislumbrando a missão desta Instituição que é a de realizar justiça no âmbito trabalhista. Ela acredita que com o empenho de todos será possível alcançar a visão de futuro, que é “consolidar a Justiça do Trabalho como instrumento efetivo de justiça, paz social e de cidadania”. Alinhamento das metas O TRT do Maranhão lançou a primeira versão do planejamento estratégico em 2006. Na época, foram definidos a missão, visão, valores, indicadores e metas e lançado o mapa estratégico. Dos temas indicados pelo CNJ, bem como entre os objetivos estratégicos, alguns já estavam contemplados no planejamento estratégico da Justiça do Trabalho do Maranhão. “Por esta razão, realinhamos o que já existia às determinações do CNJ”, garantiu a presidente do TRT. Segundo a presidente, cada um dos temas foi encampado em um dos vinte projetos que integram a nova versão do planejamento estratégico. “Alguns projetos já estavam sendo desenvolvidos e outros foram reagrupados, de forma que o TRT possa caminhar de mãos dadas com o CNJ na busca da excelência, por meio de ações planejadas”, destacou a desembargadora. De acordo com a presidente, o novo planejamento estratégico atualiza as metas a serem alcançadas pela Justiça do Trabalho até o ano de 2014. “Para cada projeto, foi aprovado um indicador a ser alcançado pelas unidades administrativas e judiciais do TRT”, acrescentou. Grupos de líderes Os trabalhos de conclusão de realinhamento do Planejamento Estratégico foram coordenados pela Magistrada responsável pela Meta 1, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres. Desde o dia 23 de novembro, ela vem concentrando esforços juntamente com a secretária geral da Presidência, Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes e as servidoras Adriana Sousa Lima (Gabinete da Presidência), Ana Tereza Araujo Dias (Corregedoria) e Gisélia Castro Silva (Chefe do Serviço de Planejamento) para finalização da minuta do novo Plano Estratégico. A desembargadora Márcia Andrea Farias afirmou estar satisfeita com os resultados e disse que grandes serão os desafios dos dois grupos instituídos para a implantação, execução e acompanhamento do Planejamento Estratégico no TRT da 16ª Região. O primeiro, responsável por definir, acompanhar e deliberar sobre as ações estratégicas, é formado pela presidente Márcia Andrea Farias da Silva; pela vice-presidente e corregedora, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo; pela juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres; pelo juiz Carlos Gustavo Brito Castro e pelo desembargador James Magno Araújo Farias (magistrados de 1º e de 2º grau, respectivamente, indicados pela AMATRA XVI); pela secretária-geral da Presidência, Elizabeth do Carmo Salgado Leite de Menezes; e pelo diretor-geral, Júlio César Guimarães. A segunda equipe de trabalho (grupo de líderes ampliado), responsável por suprir o primeiro grupo com informações técnicas, participando das discussões com a finalidade de contribuir para o processo de definição das ações estratégicas e acompanhar a execução do Plano, é composto pelos membros do primeiro grupo, com exceção da presidente e da vice-presidente do TRT. Também integram o grupo ampliado os servidores Gisélia Castro Silva (chefe do Serviço de Planejamento), Gabriela Carvalho Gaspar de Barros Bello (diretora de Pessoal), Ary Arruda Gomes de Sá Filho (diretor de Informática), Flávia Regina Rego Cordeiro (diretora de Orçamento e Finanças), Edvânia Kátia (chefe do Serviço de Comunicação) e Márcia Lúcia Lopes de Miranda (assessora Jurídica da Presidência). Projetos do TRT-MA são referência Este ano, três projetos do TRT-MA foram escolhidos pelo CNJ como modelo para outros tribunais em todo o país, para integrarem o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário. De 958 projetos catalogados pelo órgão nos tribunais de Justiça, do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Eleitoral, foram selecionados no Maranhão a “Vara Itinerante do Trabalho”, o “Juízo Auxiliar de Precatórios” e o “Juízo Auxiliar de Execução”. Os projetos passam a integrar o Banco de Boas Práticas de Gestão do Poder Judiciário, constantemente atualizado e disponibilizado ao público no portal do CNJ. Encontra-se disponível, a partir de hoje, neste site, um link denominado “Planejamento Estratégico”, com seu inteiro teor, no menu PUBLICAÇÕES e, ainda, na área de DESTAQUES do site deste Tribunal.