O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por meio da Coordenadoria de Precatórios, liberou, durante o ano de 2014, alvarás referentes ao pagamento de precatórios trabalhistas de municípios do Estado do Maranhão, inscritos em diversos orçamentos. No total, foram 301 processos em fase de precatórios, no valor de R$ 6.035.530,02.

Os pagamentos são frutos de acordos firmados com os municípios que possuem débitos  na Justiça do Trabalho, muitos dos quais com liberação de débitos do orçamento de 2014. A informação é da  coordenadora de Precatórios do TRT-MA, Suzana Regina Pontes de Castro Moreira.

“O objetivo da Coordenadoria de Precatórios é pagar dentro do prazo. Para isso, nosso setor estará encaminhando, no mês de outubro, antecipadamente, as propostas de pagamento para os municípios que possuem débitos para o orçamento de 2015, com fim de que possam se programar e efetuar seus débitos ao longo do ano vindouro. Essa prática já vem sendo realizada desde o ano passado”, esclareceu Suzana Castro.

Além da liberação de pagamento de precatórios municipais, também foram liberados, no decorrer deste ano, processos federais correspondentes a cinco precatórios no valor total de R$ 11.085.639,45  e 38  Requisições de Pequeno Valor no total de R$ 973.811,99.

Esses créditos (municipais, federais e de requisições de pequeno valor) correspondem a R$ 18.094.981,46,  referentes a 344 processos em fase de precatórios e RPV’s da União, liberados pela Coordenadoria de Precatórios.

Confira abaixo a  lista dos municípios que tiveram alvarás liberados pela Justiça do Trabalho do Maranhão.

1- Jurisdição de Açailândia: Município de Cidelândia 01 precatório no valor de R$ 20.534,69 (vinte reais, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos); Município de Itinga do Maranhão: 04 precatórios no valor de R$ 123.024,48 (cento e vinte e três mil, vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos); Município de São Francisco do Brejão: 02 precatórios no valor de R$ 136.336,90 (cento e trinta e seis mil, trezentos e trinta e seis  reais e noventa centavos); Município São Pedro da Água Branca 02 precatórios no valor de R$ 79.239,80 (setenta e nove mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), totalizando  o pagamento de 09 precatórios no valor de R$ 359.135,87 (trezentos e cinquenta e nove mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos);

2- Jurisdição de Barreirinhas: Município de Barreirinhas 02 precatórios, no valor de R$ 49.483,66 (quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos); Município de Água Doce do Maranhão 02 precatórios no valor de R$ 64.113,27 (sessenta e quatro mil, cento e treze reais e vinte e sete centavos); Município de Axixá 05 precatórios no valor de R$ 122.272,09 (cento e vinte e dois mil, duzentos e setenta e dois reais e nove centavos) ; Município de Morros 01 precatório no valor de R$ 38.298,90 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais  e noventa centavos); Município de Primeira Cruz 01 precatório no valor de R$ 19.311,24 (dezenove mil, trezentos e onze reais e vinte e quatro centavos);  Município de Tutóia 01 precatório no valor de R$ 28.782,12 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e doze centavos), totalizando o pagamento de 12 precatórios no valor de R$ 322.261,28 (trezentos e vinte e dois mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos);

3- Jurisdição de Bacabal: Município de Bacabal 07 precatórios no valor de R$ 107.299,01 (cento e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e um centavos); Município de Coroatá 01 precatório no valor de R$ 26.663,15 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e quinze centavos); Município de Lago da Pedra 08 precatórios no valor de R$ 146.749,31 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos); Município de Lago Verde 02 precatórios no valor de R$ 69.192,15 (sessenta e nove mil , cento e noventa e dois reais e quinze centavos) ; Município de Matões do Norte 01 precatório no valor de R$ 33.208,24 (trinta e três mil, duzentos e oito reais e vinte e quatro centavos) ; Município de Olho D´Água da Cunhãs 01 precatório no valor de R$ 41.747,98 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos); Município de Pirapemas 01 precatório no valor de R$ 39.993,52 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos), totalizando  o pagamento de 21 precatórios no valor de R$ 464.853,36 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e trinta e seis centavos);

4- Jurisdição de Barra do Corda: Município de Formosa da Serra Negra 01 precatório no valor de R$ 35.752,28 ( trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos);

5-  Jurisdição de Balsas: Município de Fortaleza dos Nogueiras 02 precatórios no valor de R$ 57.201,52  (cinquenta e sete mil, duzentos e um reais e cinqüenta e dois centavos);

6- Jurisdição de Caxias: Município de Caxias 37 precatórios no valor de R$ 151.622,32 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos); Município de Codó 04 precatórios no valor de R$ 32.290,36 (trinta e dois mil, duzentos e noventa reais e trinta e seis centavos), totalizando o pagamento de 41 precatórios no valor de R$ 183.912,68 (cento e oitenta e três mil, cento e novecentos e doze reais e sessenta e oito centavos);

7- Jurisdição de Chapadinha: Município de Chapadinha 01 precatório no valor de R$ 38.737,46 ( trinta e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos); Município de Magalhães de Almeida 01 precatório no valor de R$ 23.723,88 (vinte e três mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos); Município de Nina Rodrigues 02 precatórios no valor de R$ 51.001,75 (cinquenta e um mil, um real e setenta e cinco centavos); Município de Santa Quitéria 01 precatório no valor de R$ 19.563,42 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos), totalizando  o pagamento de 05 precatórios no valor de R$ 133.026,51 (cento e trinta e três mil, vinte e seis reais e cinqüenta e um centavos);

8- Jurisdição de Estreito: Município de Estreito 04 precatórios no valor de R$ 115.092,02 (cento e quinze mil, noventa e dois reais e dois centavos); Município de São João do Paraíso 01 precatório no valor de R$ 38.166,67 (trinta e oito mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), totalizando  o pagamento de 05 precatórios no valor de R$ 153.258,69 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos);

9- Jurisdição de Imperatriz: Município de Imperatriz 76 precatórios no valor de R$ 1.350.992,05 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e dois reais e cinco centavos);

10- Jurisdição de Pedreiras: Município de Pedreiras 02 precatórios no valor de R$ 69.792,84 (sessenta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos); Município de Esperantinopólis 03 precatórios no valor de R$ 102.525,15 (cento e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quinze centavos) ; Município de São Roberto 01 precatório no valor de R$ 46.211,75 ( quarenta e seis mil,  duzentos e onze reais e setenta e cinco centavos), totalizando  o pagamento de 06 precatórios no valor de R$ 218.529,74 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos);

11-Jurisdição de Pinheiro: Município de Bequimão 07 precatórios no valor de R$ 111.228,86 (cento e onze mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos); Município de Maracaçumé 01 precatório no valor de R$ 22.057,20 (vinte e dois mil, cinqüenta e sete reais e vinte centavos); Município de Mirinzal 01 precatório no valor de R$ 21.794,50 (vinte e um mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) ; Município de Perimirim 01 precatório no valor de R$ 25.894,51 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos); Município de São João Batista 03 precatórios no valor de R$ 95.893,43 ( noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos), totalizando  o pagamento de 13 precatórios no valor de R$ 276.868,40 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos);

12- Jurisdição de Presidente Dutra: Município de Gonçalves Dias 01 precatório no valor de R$ 8.985,01 (oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e um centavos);

13- Jurisdição de São João dos Patos: Município de Passagem Franca 01 precatório no valor de 66.932,18 (sessenta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e dezoito centavos);

14- Jurisdição de Santa Inês: Município de Cantanhede  01 precatório no valor de R$ 35.422,59 (trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos); Município  de Igarapé do Meio 01 precatório no valor de R$ 20.954,86 (vinte mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos); Município de Santa Luzia do Paruá 02 precatórios no valor de R$ 65.295,87 (sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos); Município de São João do Caru 03 precatórios no valor de R$ 80.462,06 (oitenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e seis centavos); Município de Zé Doca 10 precatórios no valor de R$ 136.747,53 ( cento e trinta e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e três centavos), totalizando  o pagamento de 17 precatórios no valor de R$ 338.882,91(trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e noventa e um  centavos);

15- Jurisdição de São Luís: Município de São Luís  54 precatórios no valor de R$ 1.214.869,30 (um milhão, duzentos e catorze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos); Município de Paço do Lumiar 02 precatórios no valor de R$ 88.666,81 (oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos); Município de Raposa 02 precatórios no valor de R$  11.435,57( onze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos); Município de Rosário 06 precatórios no valor de R$ 80.593,07 (oitenta mil, quinhentos e noventa e três reais e sete centavos); Município de São José de Ribamar 27 precatórios no valor de R$ 669.367,79 (seiscentos e sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos), totalizando  o pagamento de 91 precatórios no valor de R$ 2.064.932,54 (dois milhões, sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos);