O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) vai realizar licitação na modalidade de pregão presencial, tipo menor preço, para produção de duas mil cópias de CD com músicas de autores maranhenses, para implantação do projeto da Justiça do Trabalho no Maranhão, intitulado “São Luís 400 Anos – Cantos e Encantos”, em comemoração aos 400 anos de São Luís. A abertura das propostas será realizada no dia 03 de abril deste ano, às 09h, horário de Brasília, na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), no Serviço de Licitação, na Av. senador Vitorino Freire, 2011, sobreloja, Areinha.

O edital é gratuito e está à disposição dos interessados para consulta e retirada mediante apresentação de pen-drive, no endereço supra citado ou na internet, no endereço www.trt16.jus.br ou pelo e-mail cpl@trt16.jus.br. Mais informações pelo telefone/fax: (X98) 2109-9421 das 8h às 17h. A licitação refere-se ao Processo Administrativo nº 517/2012, referente ao Pregão Presencial SRP nº 04/2012. A proposta de preços deverá ser impressa no idioma nacional, em duas vias, preferencialmente, datada com folhas rubricadas e a última assinada pelo proponente, sem emendas rasuras ou entrelinhas.

Na proposta, não pode faltar o CNPJ  e razão social do proponente, indicação do número telefônico (fixo) e o nome das pessoas responsáveis para o contato da empresa licitante. Também, deve vir discriminado o item, com valor unitário e total da proposta em algarismo e por extenso, em moeda corrente nacional. A adjudicação será por preço global. O prazo de validade da proposta deverá ser de, no mínimo, 60 dias consecutivos, a contar da data da sessão de abertura. As propostas que omitirem ou indicarem prazo de validade inferior ao mínimo permitido serão entendidas como válidas pelo período de 60 dias consecutivos.

O objeto da licitação é um CD Promocional, com 12 faixas musicais. Cópia do disco prensada e acondicionada em capa em papel supremo de 100kg ou similar, laminado de luxo do tipo envelope duplo, com impressão em policromia, conforme arte fornecida pela Assessoria de Comunicação Social do TRT-MA, que indicará também a relação dos nomes das 12 músicas e de seus respectivos intérpretes para que a empresa faça a matriz do CD.

Uma homenagem a São Luís – Neste ano, a cidade de São Luís do Maranhão completa 400 anos de fundação. Para homenageá-la, o TRT- MA está desenvolvendo o Projeto “São Luís 400 anos - Justiça do Trabalho, Cantos e Encantos”. O projeto inclui a confecção do calendário institucional de 2012, com fotografias que abordam temas relacionados ao patrimônio cultural da capital maranhense legendadas com letras de músicas de compositores maranhenses que cantam e declamam a cidade.

O mesmo projeto traz uma exposição das fotos que ilustram o calendário, aberta ao público no Espaço de Arte da Justiça do Trabalho do Maranhão, localizado no Fórum Astolfo Serra e o CD promocional com 12 músicas de autores maranhenses, cujos fragmentos das letras das músicas também estão no calendário institucional de 2012 e nas fotos em exposição.

Os autores das músicas e seus intérpretes cederam gratuitamente ao TRT-MA , para fins exclusivamente promocionais, os seus direitos das letras das músicas e sua interpretação, para utilização na reprodução do CD promocional. A matriz do CD será criada pela empresa vencedora da licitação. O CD será feito a partir da reprodução de músicas já gravadas pelos autores e intérpretes em outros discos.