O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai promover duas lives com os temas violência contra mulher e feminicídio, nos dias 25 e 28 deste mês, respectivamente. As atividades integram a campanha “Agosto Lilás: SINAL VERMELHO contra a violência doméstica”. Ambas as transmissões irão ocorrer no canal do TRT-MA no YouTube. O evento é uma iniciativa da Comissão de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário do TRT-MA e do Grupo de Trabalho de Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário do TRT-MA, sob a coordenação da desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, auxiliada pela juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres.
 
Na terça-feira (25), a partir das 17 horas, vai ser realizada a live com o tema “Até que a Morte os Separe – Das Relações Abusivas ao Feminicídio”. O debate será realizado pela delegada e coordenadora das Delegacias de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Kazumi Tanaka; e a vice-presidente do Movimento “Somos todos Marianas”, Carolina Costa.

No dia 28, serão debatidos dois temas. Às 15 horas, “A atuação do Poder Judiciário durante a pandemia”, que será apresentado pela juíza titular da 2ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís, Lúcia Helena Barros Heluy . Na sequência, a coordenadora do Setor de Atividades Especiais do Espaço para a Mulher – SAEEM e presidente do Conselho da Condição Feminina no Estado do Maranhão, Silvia Cristina Leite, vai falar sobre “A Importância do Trabalho em Rede de Enfrentamento à Violência Contra Mulher.

A Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina  do TRT-MA foi instituída por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 283/2020 para elaborar e encaminhar à Presidência proposta de política de equidade de gênero para implementação no âmbito deste Tribunal, bem como propor diretrizes e mecanismos que orientem a administração a atuar no sentido de incentivar a participação de mulheres nos cargos de gestão e demais projetos institucionais.

Além da comissão, o Grupo de Trabalho de Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário do TRT-MA tem como atribuições elaborar plano de ação com vista ao alcance, no âmbito deste Regional, dos objetivos da Política de Incentivo à Participação Feminina; adotar medidas que assegurem a igualdade de gênero no âmbito deste tribunal; assegurar a participação feminina em eventos de capacitação no TRT-MA; fomentar, coordenar e implementar programas, projetos e ações vinculadas a Política de Incentivo à Participação Feminina; entre outras.

As iniciativas que visam alinhar o TRT-MA às diretrizes da Resolução CNJ nº 255/2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, bem como na Resolução CNJ nº 254/2018, que instituiu a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário.