As atividades presenciais na Justiça do Trabalho do Maranhão estão suspensas até o próximo dia 11 de fevereiro de 2022. Após parecer do Serviço de Saúde e análise sobre a necessidade de evitar a propagação interna dos vírus causadores da COVID-19 e de demais síndromes gripais, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, ampliou por mais uma semana as atividades remotas de magistrados, servidores e estagiários. No momento, o Maranhão encontra-se na chamada “área vermelha”, em decorrência do número elevado de casos notificados e as altas taxas de ocupação hospitalar.

A determinação consta do ato regulamentar 003/2022, que prorroga os efeitos dos atos regulamentares 001/2022 e 002/2022. O atendimento aos jurisdicionados, advogados e demais usuários externos será prestado de forma remota, pelos diversos meios eletrônicos disponíveis. 

Mesmo nos casos em que for imprescindível a realização de atividades presenciais, o contingente ficará limitado a 30% (trinta por cento) do número de servidores lotados nas respectivas unidades. Integram o quadro de unidades estratégicas que podem funcionar presencialmente, respeitado o percentual, a Presidência, Diretoria-Geral, Setor de Engenharia, Coordenadoria de Serviços Gerais, Setor de Segurança e Inteligência Institucional e Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Secretaria de Orçamento e Finanças, Secretaria de Administração, Coordenadoria de Gestão de Pessoas e Coordenadoria de Material e Logística. 

 
Atendimento remoto

O atendimento aos jurisdicionados, advogados e demais usuários externos está sendo prestado de forma remota, pelos e-mails ou telefones (clique aqui) disponibilizados no site do Tribunal e pelo atendimento por meio do Balcão Virtual, na forma disciplinada no Ato Regulamentar GP nº 001/2021.