Advogados que atuam na Justiça do Trabalho do Maranhão (JT-MA) foram convidados a participar de forma mais efetiva da Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 29 de novembro a 03 de dezembro deste ano, nos órgãos do Poder Judiciário do país. O convite foi feito na tarde desta quarta-feira (10), pela vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e presidente da Comissão Permanente de Conciliação, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, durante reunião realizada no gabinete da Vice-Presidência. Participaram também o ouvidor do Tribunal, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior; e o juiz titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, que é juiz auxiliar da Corregedoria e integrante da Comissão de Conciliação. A Semana Nacional de Conciliação é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como um dos objetivos diminuir o grande estoque de processos da justiça brasileira. Com o slogan “Conciliando a gente se entende”, o evento deste ano enfatiza que a Justiça depende do jurisdicionado para que haja a conciliação. Na abertura da reunião, a desembargadora Ilka Esdra Araújo agradeceu a presença dos advogados, entre eles, o presidente da OAB-MA, Mário Macieira, e disse que a Justiça do Trabalho espera que os advogados participem de forma mais efetiva da Semana de Conciliação, ajudando a mobilizar a sociedade e as partes (reclamantes e reclamados) para a adesão ao evento; propondo sugestões para melhorar o desempenho da Semana e sensibilizando seus clientes para a participação na pauta de conciliações. A desembargadora também propôs uma parceria absoluta para que o sucesso da Semana seja ampliado e superior aos anos anteriores. Ilka Araújo ressaltou que as solicitações para a agenda de conciliação já estão sendo recebidas e que a Ouvidoria as receberá até o último momento. O ouvidor do TRT-MA enfatizou que magistrados e servidores estão empenhados em garantir o sucesso da Semana Nacional de Conciliação e destacou que não será por falta de magistrado ou servidor que não haverá acordo. “Só não haverá conciliação se as partes interessadas não quiserem”, concluiu Luiz Cosmo da Silva Júnior. O advogado Mário Macieira afirmou que tem muito processo para a agenda de conciliações. Ele sugeriu que as pautas sejam organizadas de forma a garantir que os advogados possam participar de todas as audiências que agendarem. O presidente da OAB-MA sugeriu ainda que haja concentração de processos de grandes empresas demandadas, numa só sala. Agendamento - As audiências para a Semana da Conciliação estão sendo agendadas nos órgãos da Justiça Trabalhista em todo os estado. Os interessados podem marcar suas audiências ou solicitar informações pelos telefones da Ouvidoria do TRT: 0800 282 23 23 e (98) 2109-9494; pelo email conciliar@trt16.jus.br ou por meio de formulário eletrônico no site do TRT (www.trt16.jus.br). As solicitações também podem ser feitas para o email da Ouvidoria (ouvidoria@trt16.jus.br) ou direto nas secretarias das varas trabalhistas. Para fim de notificação das partes, o ideal é que os agendamentos ocorram, preferencialemente, até esta sexta-feira (12), mas as solicitações feitas após essa data também serão aceitas. Será permitido também o agendamento no momento da realização das audiências da Semana, diretamente na Vara Trabalhista, desde que ambos os litigantes estejam presentes ao ato. As conciliações podem ser feitas em qualquer fase do processo. No TRT-MA, as ações de conciliação estão condensadas no Conciliar, um dos projetos do Planejamento Estratégico para o período de 2010 a 2014. O principal objetivo do Conciliar é incentivar a cultura da conciliação, visando dar maior efetividade à prestação jurisdicional com a redução do tempo de tramitação processual nas Varas e no Tribunal. O projeto está alinhado aos temas Eficiência Operacional e Acesso à Justiça e Efetividade. A meta é aumentar a cada ano em 5% o índice de conciliação na fase de conhecimento. O Projeto Conciliar é desenvolvido pela Comissão Permanente de Conciliação da JT-MA, que tem ainda como integrantes os magistrados Paulo Sérgio Mont'Alverne Frota, titular da 3ª Vara Trabalhista de São Luís; e Érico Renato Serra Cordeiro, titular da Vara do Trabalho de Pinheiro. Foto: Francisco Rodrigues