TRT-MA mobiliza magistrados e servidores para a Semana de Conciliação
quinta-feira, 29 de Novembro de 2007 - 14:40
Redator (a)
Valquíria Santana
Juízes e servidores das 21 Varas Trabalhistas de São Luís e do interior do estado se mobilizam para realizar mais de quatro mil audiências na Semana Nacional de Conciliação, que começa nesta segunda-feira (03). As partes que tiverem interesse em firmar acordo, mas não pediram a inclusão de seus processos na pauta desse período, poderão comparecer espontaneamente para a conciliação, nos cinco dias do evento, nas Varas onde tramitam suas ações.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira, disse que neste período todos os magistrados e servidores estarão com suas atenções voltadas para a conciliação. “É importante ressaltar que a Justiça do Trabalho é vocacionada para a conciliação, e nesta semana os esforços estarão concentrados nesse objetivo”, afirmou.
As audiências ocorrerão até sexta-feira (07), das 7h30 às 17h. Em São Luís, serão realizadas no Fórum Astolo Serra, que funciona no Anexo C do prédio do TRT (avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, Areinha). Ao todo são 2.700 audiências: 1ª VT (486), 2ª VT e Juízo Auxiliar de Execução (560), 3ª VT (330), 4ª VT (600), 5ª VT (224) e 6ª VT (500).
No interior, as audiências da Semana Nacional serão feitas nas sedes das Varas Trabalhistas de Açailândia (100 audiências), Bacabal (101), Barra do Corda (45), Balsas (150), Barreirinhas (54), Caxias (179), Chapadinha (175), Estreito (20), Imperatriz (272), Pedreiras (60), Presidente Dutra (111), Pinheiro (67), Santa Inês (144), São João dos Patos (102) e Timon (48).
Estado e prefeituras - Além das Varas Trabalhistas, os Juízos Auxiliares de Execução e Precatórios também participarão da Semana Nacional. O Juízo de Precatórios fará, nesta segunda-feira (03), audiência com o Estado do Maranhão, referente a 12 precatórios (dívidas de ente público). A negociação com o Estado será feita pelo presidente do TRT, a partir das 8h, no 4º andar do prédio do Tribunal, em São Luís.
De terça a sexta-feira (04 a 07), das 8h às 17h, haverá audiência com 32 municípios que têm precatórios na Justiça do Trabalho. Os prefeitos foram convocados para celebração de acordos para pagamento de precatórios.
A Semana de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de todo o país e conta com o apoio de entidades jurídicas. Em 2006, no mutirão do movimento “Conciliar é Legal, idealizado pelo CNJ para 8 de dezembro, no Maranhão a Justiça do Trabalho realizou 735 das 787 audiências designadas, sendo firmados 395 acordos, resultando em R$ R$ 3,2 milhões de valores conciliados. Já no Dia Estadual da Conciliação, 10 de agosto do ano passado, uma iniciativa do TRT-MA, foram realizadas 950 audiências de conciliação, firmando 307 acordos.