O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) nomeou os novos integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Justiça do Trabalho do Maranhão. Os nomes dos novos integrantes constam da portaria nº 2010, de 22 de março de 2012. O TRT está cumprindo a Resolução nº 44, de  17 de março de 2011, que instituiu a criação dos núcleos permanentes de métodos consensuais de solução de conflitos. Os núcleos substituíram as comissões permanentes de conciliação.

Formado pelo vice-presidente e corregedor desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, como presidente, o núcleo também será integrado pelo juiz auxiliar da Presidência Manoel Lopes Veloso Sobrinho; pelo juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Sérgio Mont’alverne Frota, e pelo juiz auxiliar do Precatório Maurílio Ricardo Neris. 

O Núcleo vai incentivar ações que estimulem a pacificação dos conflitos trabalhistas, sem a necessidade de um julgamento. Para este ano, estão previstos dois grandes mutirões. Um ocorre em junho, de 11 a 15 de junho, quando será realizada a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, sob a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Em dezembro, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça está prevista a realização da Semana Nacional da Conciliação.

A primeira versão da Semana Nacional de Execução Trabalhista aconteceu em dezembro do ano passado. A soma total dos valores homologados em execução pela Justiça do Trabalho chegou a R$ 333.257.067,62, segundo o último relatório do Conselho Nacional de Justiça.
Somado aos acordos em fase de conhecimento, o montante chega a R$ 588.467.716,40. A arrecadação total durante o Leilão Nacional de Bens da Justiça do Trabalho foi de R$ 59.566.945,42.

No TRT do Maranhão foram realizadas 1.389 audiências, 413 acordos homologados e a soma total dos valores foi de R$ 42.899.962,42. Para este ano, o TRT-MA iniciou o planejamento das ações. Todas as iniciativas estão concentradas no Projeto Conciliar, que tem como finalidade incentivar a cultura da conciliação visando dar maior efetividade à prestação jurisdicional.

Redação: Rayanne Rocha (estagiária de Jornallismo)
Jornalista Responsável: Edvânia Kátia