A nova composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região foi designada pelo presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, conforme Portaria do Gabinete da Presidência nº 543/2016.

O Núcleo tem como integrantes a vice-presidente e corregedora do TRT-MA, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, que é a presidente do Núcleo; desembargador José Evandro de Souza; juízes Bruno de Carvalho Motejunas, titular da Vara do Trabalho de Bacabal, atualmente convocado para exercer a função de juiz Auxiliar da Presidência; Érika Guimarães Gonçalves Dovera, titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, atualmente convocada para exercer a função de juíza Auxiliar da Corregedoria, secretária do Núcleo; Paulo Mont'Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís; Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, titular da 5ª VT de São Luís; Manoel Joaquim Neto, titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos; Carolina Burlamaqui Carvalho, juíza do trabalho substituta lotada na 6ª VT de São Luís; Mário Lúcio Batigniani, juiz do trabalho substituto lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês; e Núbia Prazeres Pinheiro Bogéa, juíza do trabalho substituta da VT de Chapadinha.

Instituído por meio da Resolução Administrativa nº 44/2011, o Núcleo substituiu a Comissão Permanente de Conciliação, e tem como atribuições planejar e organizar projetos e eventos de natureza conciliatória; divulgar as políticas e estratégias voltadas à conciliação, incentivando-as nas unidades judiciárias de 1º e 2º Graus; coordenar e orientar a atuação dos Juízos de Conciliação de 1º e 2º Graus; submeter à Presidência propostas acerca de ações conciliatórias no âmbito do Regional; e atuar na interlocução com outros Tribunais e com entidades públicas e privadas parceiras, inclusive universidades e instituições de ensino.