A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), em parceria  com a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realiza, nos dias 26 e 27 deste mês, uma série de palestras em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O evento vai ocorrer no auditório do Tribunal, na Av. Vitorino Freire, 2011, Areinha, das 8h às 12h e das 14h às 18h. 

As inscrições podem ser feitas pelo portal da Escola Judicial, na página do TRT, a partir desta terça-feira (17/01). Os participantes receberão certificado. A carga horária, um total de doze horas, será aproveitada para o Adicional de Qualificação. Com essa atividade, a Escola Judicial do TRT-MA inicia sua programação de 2012. Mais informaçoes pelo telefone 2109-9390 ou pelo e-mail escolajudicial@trt16.jus.br.

SEMANA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

Programação

Dia 26/01/12
GAETE/MA (Grupo de Articulação
Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo -
TRT / MPT / MTE) e CDVDH

9 horas – Abertura e Assinatura de Termo de Cooperação Técnica para
enfrentamento ao trabalho escravo no Maranhão
10 horas – “A experiência do MTE no enfrentamento ao trabalho escravo”
AFT Marcelo Gonçalves Campos – Belo Horizonte/MG
11 horas – “Ministério Público e combate ao trabalho escravo”
Mesa CNMP: Conselheiros Jeferson Coelho (Corregedor
Nacional) e Luiz Moreira

INTERVALO

14 horas – “Fragmentação X Articulação: a experiência dos GAETEs”
Juiz do Trabalho Jônatas Andrade – Marabá/PA
15 horas – “A experiência do Mato Grosso no combate ao trabalho escravo”
Procurador da República Gustavo Nogami – Cuiabá/MT
16 horas – Encerramento - Apresentação do Grupo de Teatro Quilombagem

Dia 27/01/12
Programação SEDIHC / COETRAE
8 horas – Mesa de abertura
8:30h – Apresentação das Ações do Plano Estadual de Erradicação do
Trabalho Escravo
9:30h – Debate e aprovação das Ações do Plano Estadual
INTERVALO
10:30h – Apresentação do Projeto Marco Zero de Intermediação Rural
(SETRES)
11:00h – Debates
11:30h – Lançamento da Cartilha contra o Trabalho Escravo (SETRES)