TRT-MA participa de debate para aperfeiçoamento das Ouvidorias
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) esteve presente na 14ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) e no I Encontro de Integração das Ouvidorias do Poder Judiciário, que ocorreram nos dias 21 e 22 deste mês, respectivamente, em Brasília.
O TRT-MA foi representado pela Desembargadora e Ouvidora Márcia Andrea Farias da Silva e pela Desembargadora e Vice-Ouvidora Ilka Esdra Silva Araújo.
A Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, realizada periodicamente a fim de promover a integração e troca de experiências entre as Ouvidorias da Justiça do Trabalho, incluiu palestras e discussões acerca das Ouvidorias como importantes ferramentas de gestão dos Tribunais, na medida em que contribuem para a contínua melhoria do atendimento prestado ao cidadão.
O ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Junior, abriu a reunião com uma palestra em que abordou as reflexões da Lei nº 13.460/2017 na Administração Pública, com ênfase à participação, à proteção e à defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos. Foram também discutidos meios de aperfeiçoamento das Ouvidorias e da prestação de serviço ao jurisdicionado, além de questões como transparência e controle social.
O segundo dia foi marcado pelo I Encontro de Integração das Ouvidorias do Poder Judiciário, que contou com a participação de Ouvidores de diversos ramos do Poder Judiciário.
O encontro teve por objetivos promover a integração entre as Ouvidorias, bem como debates e discussões de temas voltados ao aperfeiçoamento do imprescindível trabalho desenvolvido pelas Ouvidorias, que funcionam como canal de intermediação entre o cidadão e o Poder Público.
Assuntos como transparência pública e seus diferentes aspectos no Brasil, a Ouvidoria como facilitadora do processo de comunicação organizacional, a importância das ouvidorias para o serviço de acesso, entre outros, foram pautas debatidas no evento.
Também representaram o Maranhão no I Encontro de Integração das Ouvidorias do Poder Judiciário o juiz Eduardo José Leal Moreira, ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), o desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, ouvidor do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e corregedor do TRE-MA, e Marcos Antônio Canário Caminha, ouvidor-geral do Estado do Maranhão.
As manifestações à Ouvidoria do TRT-MA podem ser feitas pessoalmente, no edifício-sede do TRT – 16ª Região (Av. Senador Vitorino Freire, 2001, 4º andar, Areinha), ou pelos seguintes canais:
- Manifestação encaminhada à Seção de Ouvidoria por via postal ou entregue pessoalmente;
- Formulário eletrônico disponível no site: http://www.trt16.jus.br
- E-mail: ouvidoria@trt16.jus.br
- Telefone: 0800 282 23 23. Ligação gratuita de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 15h00min;
- Fone/fax: (98) 2109-9494/9579.
Há, ainda, a possibilidade de o interessado ser atendido diretamente pela Desembargadora Ouvidora. O agendamento poderá ser feito através do site do TRT da 16ª região, no link "Fale direto com o Ouvidor", pelo telefone (98-2109-9494), através do 0800 282 23 ou por e-mail.
Redação: Ouvidoria TRT 16ª Região