O diretor-geral e o diretor substituto de Tecnologia de Informática do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), Júlio César Guimarães e José Augusto Rodrigues Silva, respectivamente, participam das reuniões de diretores-gerais e diretores de TI, que ocorrem nesta segunda e terça-feira (19 e 20/09), paralelamente, à 6ª Região Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), no estado de Minas Gerais. A reunião de diretores-gerais vai ser realizada na Estalagem das Minas Gerais, na cidade de Ouro Preto; a de diretores de TI, em Belo Horizonte (MG).

Dentre os assuntos da reunião de diretores-gerais, destaca-se a implementação da nova Resolução  nº 63, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que substitui a de nº 53/2008, e dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do trabalho de primeiro e segundo graus.

A nova resolução estabelece, no art. 2º, que o quantitativo de cargos e funções comissionadas deve corresponder a, no máximo, 62,5% do total de cargos efetivos. Já o art. 3º dita que os tribunais não poderão contar com mais de 10% de sua força de trabalho oriunda de servidores que não pertençam às carreiras judiciárias federais, e que o excedente deverá ser substituído, paulatinamente, por servidores ocupantes de cargos efetivos do próprio órgão.

Em pauta, também, o Plano de Saúde Nacional, para apresentação do relatório do grupo que estuda a contratação de operadora; as soluções adotadas por cada Regional para implementação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhista; discussão sobre a implementação das demais parcelas pertinentes à Resolução 133, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); convênios e compras compartilhadas; ações em estudo em cada Regional sobre capacitação para o processo eletrônico e assuntos gerais.

Pauta da Reunião de diretores de TI - Já a reunião de diretores de TI começa às 14h desta segunda-feira, no Bairro Preto, Avenida Augusto de Lima, 1234, 17º andar – Sala de Treinamento, Belo Horizonte (MG).

Dia 19/09 (segunda feira)
14:00 – Abertura
14:15 - Certidão negativa: andamento do projeto e trabalhos já desenvolvidos pelo gtCNDT
15:00 - Andamento do PJE-JT
15:45 – Intervalo
16:00 - Projeto de gravação de audiências - Acho que a ASTIC, em conjunto com o Colégio de Diretores, poderia firmar posição a ser adotada pelas áreas de TI dos TRT's, em sintonia com as orientações do TST.
17:00 - Central de Atendimento a Projetos Nacionais        
18:00 - Encerramento do1º dia

Dia 20/09 (terça feira)
09:00 - Rede JT  
10:00 - Investimentos e projetos - Outsourcing de Impressão e demais projetos
10:45 - Intervalo
11:00 - Continuação do tema Investimentos e projetos - Conclusões
12:30 - Intervalo para almoço
14:30 -  Licenciamento Oracle  
16:00 - Intervalo
16:15 - Debate: Malote digital: descentralizar ou não a estrutura da JT
17:00 - Encerramento