O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região participou, nessa quinta-feira (10/11), de evento em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar e entrega da premiação aos vencedores do Projeto MPT na Escola. A programação aconteceu no auditório Juiz Ari Rocha, no prédio sede do TRT-16, e integra parte das ações do Programa Infância sem Trabalho, uma parceria do TRT-MA, Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e Superintendência Regional do Trabalho. 
A mesa de abertura contou com a participação de representantes das instituições que compõem a rede de proteção à criança e o adolescente contra o trabalho infantil no âmbito estadual e de escolas diretamente envolvidas no projeto. Compuseram a mesa a diretora-geral do TRT-MA, Fernanda Marques; a procuradora do Trabalho do MPT-MA Virgínia de Azevedo Neves; o promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, titular da 1a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís; a auditora fiscal da Superintendência Regional do Trabalho, Rebecca Jorge Dino Cossete; o secretário adjunto de Assistência Social, Luís Carlos Borralho; a secretária municipal de educação de Caxias, Ana Célia Damasceno; a superintendente de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís, Lubervânia Moreira; a coordenadora da Associação de Conselheiros e ex-Conselheiros do Maranhão, Magnólia dos Milagres Sousa; e o presidente da União de Conselheiros e ex–Conselheiros do Maranhão, Darlan Ferreira Mota. 
Após as boas-vindas, o promotor do MP-MA Márcio Thadeu Silva Marques falou sobre a importância dos conselhos tutelares no combate ao trabalho infantil. Ele esclareceu o conceito da problemática e falou da obrigação do sistema de Direito em prevenir, garantir reparação e construir uma cultura onde a dimensão da violência não seja banalizada. 
O promotor destacou o papel do conselho tutelar no enfrentamento ao trabalho infantil, que atua como fiscal das entidades, além de ser responsável pela comunicação das questões a estas e identificador. Segundo ele, “o que não podemos é admitir que a cultura do trabalho infantil permaneça”. 
Após a palestra, os leitores mirins da Biblioteca Comunitária Vila Maranhão, sob a responsabilidade da idealizadora do projeto, servidora Telma Maria Matos Brito Filha, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, tiveram uma participação especial. Em seguida foi feita homenagem aos conselheiros e conselheiras tutelares do Maranhão. 
A programação encerrou com a apresentação dos trabalhos vencedores do Projeto MPT na Escola e a entrega da premiação. As produções abordaram o combate ao trabalho infantil e incentivo à aprendizagem profissional. Ao todo, 10 estudantes dos municípios de Caxias e São José de Ribamar foram premiados pela iniciativa.