TRT-MA participa de reunião da Ecoliga e discute o desenvolvimento de ações socioambientais com outras instituições
Com o propósito de promover responsabilidade socioambiental na gestão pública, a Ecoliga, em sua primeira reunião deste ano, discutiu estratégias para dar continuidade aos projetos desenvolvidos pelas instituições parceiras do grupo. Algumas das pautas discutidas abordaram as formas para coleta de resíduos recicláveis e a definição estrutural da associação para o ano de 2020. A reunião ocorreu no dia 12/2, na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE), e o chefe do Setor de Gestão Socioambiental, Wellington Bringel de Almeida, esteve presente representando o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão).
Com relação à coleta de materiais recicláveis, foi apresentado na reunião uma solução para transportar os materiais alojados nas unidades da capital e do interior das instituições participantes, o que hoje não vem sendo feito corretamente em virtude de ausência de uma instituição regular para tanto. No TRT-MA, serão diversos resíduos sólidos destinados a reciclagem, tais como papel, plástico, sucatas, entre outros.
Segundo o chefe do Setor de Gestão Socioambiental do Tribunal, a Ecoliga foi fundamental para contribuir com o descarte de materiais de forma sustentável. "Tem sido muito gratificante fazer parte da Ecoliga. Com ela, estamos dando solução para vários problemas nossos, como a destinação de resíduos/reciclagem nas Vara do Trabalho do interior, onde não havia cooperativa para isso", afirmou Wellington de Almeida. Ainda segundo ele, o TRT-MA foi pioneiro na iniciativa de colaboração entre instituições para melhoria na gestão socioambiental de todo o Estado do Maranhão.
Em relação ao pioneirismo, Wellington de Almeida destacou outras atividades de caráter sustentável, como a troca de lâmpadas das instalações do prédio-sede do Tribunal e do Fórum Astolfo Serra para as tipo LED. A iniciativa, intitulada "Projeto Eficiência Energética", e idealizada em conjunto com a empresa Ecosol (H2 Sol Aquecedores Ltda), foi selecionada na Chamada Pública de Projetos (CPP 001/2017) da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), referente à proposta de projeto de eficiência energética no uso final de energia elétrica. O projeto, implantado entre 2018 e 2019, objetivou a instalação de 1600 lâmpadas LED nos fóruns da Justiça do Trabalho na capital.
Também foi discutida ainda a promoção de cursos e capacitações a fim de oportunizar, para profissionais, empresas e entidades sem fins lucrativos, conhecimentos acerca dos procedimentos legais, como, por exemplo, a regularização de certidões, a participação em chamadas públicas, forma de abrir uma associação, a manutenção das entidades, entre outros.
Além do TRT-MA, participaram da reunião representantes da Defensoria Pública do Estado, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Ministério Público Estadual do Maranhão (MP-MA) e da Assessoria de Gestão Ambiental da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
Ecoliga - parceria, por meio de cooperação técnica, entre instituições de sustentabilidade no setor público maranhense, para fomentar a gestão socioambiental, com adoção de práticas sustentáveis e troca de experiências, visando também racionalização e redução de custos. Criada em 2016, a Ecologia reúne representantes do TRT-MA, TRE-MA, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), Justiça Federal no Maranhão (JF-MA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), MP/MA, DPE, UEMA e Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). Entre as ações destacam-se a logística integrada de veículos; capacitação e produção científica; destinação adequada de resíduos e compras sustentáveis e compartilhadas.