O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará, no próximo dia 15 de maio, às 8h, no Auditório Ari Rocha, localizado no prédio-sede do Tribunal, a solenidade de premiação com o Selo de Qualidade em Prestação Judiciária às três Varas do Trabalho do Maranhão que alcançaram os melhores resultados no cumprimento das metas estabelecidas para os indicadores da atividade jurisdicional, constantes do Planejamento Estratégico do TRT-MA, estipuladas para o ano de 2014.

Receberão o Selo de Qualidade a Vara do Trabalho de Barra do Corda, a 2ª VT de Imperatriz e a 7ª VT de São Luís. O desembargador vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias fará a entrega da premiação.

Selo de Qualidade em Prestação Judiciária – instituído pela Resolução Administrativa nº 122/2011, o Selo é outorgado anualmente pela Presidência do TRT-MA. A escolha das varas premiadas é feita a partir da avaliação de indicadores estratégicos relacionados à atividade jurisdicional, tais como a taxa de congestionamento na fase de execução; o índice de conciliação na fase de conhecimento; o índice de processos antigos; o prazo médio de julgamento; o índice de atendimento à demanda e a taxa de congestionamento na fase de conhecimento no 1º grau. Após a apuração dos resultados, a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) envia os dados ao Gabinete da Presidência, para aprovação, homologação e premiação.

Premiadas – Em 2011: Varas do Trabalho de Chapadinha (1º lugar), de Caxias (2º lugar) e de Presidente Dutra (3º lugar). Em 2012: Varas do Trabalho de Chapadinha (1º lugar), 1ª de Imperatriz (2º lugar) e de Timon (3º lugar). Em 2013: Varas do Trabalho de Barra do Corda (1º lugar), 7ª de São Luís (2º lugar) e de Chapadinha (3º lugar).

Vara do Trabalho de Barra do Corda – criada pela Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989, a vara foi instalada em 25 de junho de 1997. A VT funciona na Rua Coelho Neto, nº 348. Além de Barra do Corda, a jurisdição da VT abrange, também, os municípios de Arame, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras. O juiz Francisco  José Campelo Galvão é o titular e a servidora Stefânia Amorim Silveira é a diretora de Secretaria.  

2ª Vara do Trabalho de Imperatriz – localizada na Rua da Saudade, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras, a 2ª VT de Imperatriz foi criada pela Lei nº 12.426, de 17 de junho de 2011, e instalada em 9 de dezembro de 2011. Pertencem à sua jurisdição os municípios de Imperatriz, Amarante do Maranhão, Buritirana,  Davinópolis, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene, Senado La Roque e Sítio Novo. O juiz titular é Nelson Robson Costa de Souza e o diretor de Secretaria é o servidor Glenyo Clay Santos Batalha.

7ª Vara do Trabalho de São Luís – criada pela Lei nº 12.426, de 17 de junho de 2011, a 7ª VT de São Luís foi instalada em 6 de dezembro de 2011 e está localizada no Foro Astolfo Serra (sede das varas trabalhistas da capital), na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, no bairro da Areinha. O titular da VT é o juiz Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota. O diretor de secretaria é o servidor Roberto Vieira Linhares. A jurisdição da 7ª Vara engloba os Municípios de São Luís, Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar.