O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) premiará as varas trabalhistas que conseguiram alcançar os melhores resultados nas metas estabelecidas para os indicadores da atividade jurisdicional, previstos no Planejamento Estratégico do Tribunal para os anos de 2011 e 2012. A solenidade de outorga do Selo de Qualidade em Prestação Judiciária, instituído pela Resolução Administrativa nº 122/2011, acontecerá na próxima terça-feira (08/10), no Teatro Arthur Azevedo, a partir das 20 horas, por ocasião da realização do show “Justiça de Paz e Pão”, do Projeto “Cantos e Encantos”, desenvolvido pelo Regional.

A presidente do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, fará a entrega dos diplomas de outorga do Selo de Qualidade às VTs que se destacaram nos resultados apurados pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, e aprovados e homologados pela Presidência do Tribunal.

Para apuração dos resultados, são considerados os indicadores estratégicos atinentes à atividade jurisdicional: taxa de congestionamento na fase de execução; índice de conciliação na fase de conhecimento; índice de processos antigos; prazo médio de julgamento; índice de atendimento à demanda; e taxa de congestionamento na fase de conhecimento em 1º grau.

Serão premiadas as Varas do Trabalho de Chapadinha (1º lugar), de Caxias (2º lugar) e de Presidente Dutra (3º lugar), que se destacaram no ano de 2011. A VT de Chapadinha se destacou no cumprimento de 5 das 6 metas propostas, além de apresentar uma das menores taxas de congestionamento na fase de execução. Já a VT de Caxias apresentou a menor taxa de congestionamento na fase de execução. A VT de Presidente Dutra se destacou, principalmente, pelo bom desempenho no prazo médio de julgamento, no estoque zerado de processos antigos e na baixa taxa de congestionamento na fase de conhecimento.

Também serão premiadas aquelas que alcançaram os melhores resultados em 2012: as Varas do Trabalho de Chapadinha (1º lugar), 1ª de Imperatriz (2º lugar) e de Timon (3º lugar). A VT de Chapadinha obteve excelente desempenho no cumprimento da meta da taxa de congestionamento na fase de execução. A 1ª VT de Imperatriz apresentou um dos menores prazos médios de julgamento, resultado obtido pelo registro da segunda menor taxa de congestionamento na fase de execução e pelo segundo melhor índice de atendimento à demanda. A VT de Timon não possui processos antigos e apresenta uma das menores taxas de congestionamento na fase de execução.

Por meio da premiação com o Selo de Qualidade em Prestação Judiciária, o TRT-MA reconhece o esforço desenvolvido pelos magistrados e servidores das Varas do Trabalho no desempenho de suas atribuições, primando pela efetividade e celeridade na prestação jurisdicional.