O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão já está organizando a Semana Conciliar-2008, marcada para 1º a 05 de dezembro. Nesta sexta-feira (17), a Comissão Permanente de Conciliação da Justiça do Trabalho do Maranhão esteve reunida para discutir as ações da Semana, entre as quais, a mobilização de magistrados e servidores, agendamento de processos, divulgação do evento e realização de atividades para sensibilização de servidores e advogados. A Semana Conciliar faz parte do Movimento pela Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participaram da reunião a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva (presidente da Comissão), os juízes Paulo Mont’Alverne Frota (juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís), e Manoel Lopes Veloso Sobrinho (juiz titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra) e as servidoras Elizabeth do Carmo Menezes (assessora da desembargadora Márcia Andréa) e Adriana Lima, designadas para auxiliar a Comissão. A Comissão tem ainda como integrantes o desembargador James Magno Araújo Farias e o juiz Érico Renato Serra Cordeiro (juiz titular da Vara do Trabalho de Imperatriz). Inicialmente, a Comissão fez uma avaliação do Projeto Conciliar, lançado pelo TRT-MA em agosto do ano passado, e que reúne todas ações voltadas para a conciliação na JT-MA. Segundo os dados estatísticos, as ações do projeto, no período de setembro-2007 a agosto-2008, contribuíram para elevar o índice de acordos na JT-MA, uma vez que houve um crescimento, em comparação com o ano de 2006, de 4.04% de conciliação de processos na fase de conhecimento (fase inicial) e, na fase de execução (fase final), foram firmados 2.012 acordos. Segundo a Comissão, a inovação da Semana deste ano será a inclusão de pautas de audiências de conciliação de processos que estão em fase recursal, que são os que estão para julgamento no TRT (segunda instância). Essas audiências serão realizadas pelos desembargadores relatores. Será mantido o planejamento de 2007 para as Varas Trabalhistas, que serão organizadas em grupos, mantendo as metas quanto ao número de audiências a serem realizadas. Haverá ainda audiências nos Juízos Auxiliares de Precatórios e Execução. Os agendamentos para a Semana Conciliar estão sendo feitos nas secretarias das Varas Trabalhistas da capital e interior do Estado e também pela internet, no endereço do TRT-MA: www.trt16.gov.br/ Projeto Conciliar. Visando agilizar a entrega de notificações postais para as audiências de conciliação, a Comissão deliberou que deverão ser confeccionados 21 carimbos para as Varas Trabalhistas no Maranhão com o texto: Prioridade – “Projeto Conciliar”. A Comissão já enviou correspondência oficial à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em São Luís, solicitando o engajamento no evento, de modo que a ECT possa dar preferência quanto à notificação e devolução do AR. A mesma solicitação deve ser feita pelos magistrados das Varas no interior do Estado. Além de solicitar o empenho de magistrados e servidores para a Semana Conciliar, a Comissão também solicitou o engajamento de instituições e entidades diretamente interessadas nas conciliações como a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA) e Associação Maranhense dos Advogados Trabalhistas (AMAT). Como parte das ações de sensibilização para o evento, o Laboratório Permanente de Técnicas de Conciliação Trabalhista realizará a Oficina de Capacitação de Multiplicadores, voltada para servidores, que ficarão responsáveis pela disseminação das técnicas conciliatórias no âmbito de suas unidades jurisdicionais e realização de palestras durante a Semana Conciliar-2008. Será realizada ainda uma audiência pública com os advogados, ocasião em que serão repassadas informações sobre o evento. No ano passado, foi feita uma mesa redonda com os advogados, cujo resultado foi considerado positivo. Para a divulgação da Semana, a Comissão decidiu que serão realizadas campanhas de sensibilização junto aos devedores institucionais e municípios, através de seus procuradores. Além disso, a Semana será divulgada em todos os meios de comunicação de massa, no âmbito da JT-MA, outros órgãos, instituições e entidades. Foi destacada a publicidade virtual (proteção de tela) desenvolvida pelo Serviço de Comunicação do TRT, que será disponibilizada em todos os computadores do Tribunal. Segundo a desembargadora Márcia Andréa, na reunião, a Comissão deliberou sobre providências diversas para o desenvolvimento antes e durante os trabalhos da Semana Conciliar-2008. Ela disse que a efetividade dos resultados de acordos é notória nos dias destinados ao movimento conciliar, tendo em vista que ocorre um grande salto nos números se comparado aos meses de rotina normal. “A conciliação é a maneira mais rápida e econômica de solucionar um processo e o aumento no número de conciliações garante maior eficiência na entrega da prestação jurisdicional”, concluiu.