O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, alterou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 300/2020, a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, que passa a ter novo presidente.
De acordo com a Portaria GP, passa a ser membro titular e presidente da Comissão o servidor Euvaldo Melo de Moraes Rêgo, lotado no Setor de Assessoramento Jurídico. Continuam a compor o quadro de membros titulares os servidores José de Ribamar de Sousa Chagas Júnior, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas; e Paulo Henrique de Oliveira Nóbrega, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.
Os membros suplentes também permanecem os mesmos. São os servidores Karina Maria Carvalho Castro, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, e que assume a função de presidente da Comissão em casos de ausência ou impedimentos legais do titular; Karen Tavares Lima, lotada no Setor de Recursos de Revista, substituta de José de Ribamar Chagas; e Luís Inácio Oliveira Costa, lotado no Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, substituto de Paulo Nóbrega.
A indicação anterior de membros para a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar foi feita no mês passado, por meio da Portaria da GP nº 267/2020.