O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Programa de Habilitação para Descontos, firmou termo de adesão com Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem de Serviços Educacionais Ltda-IDEA, que tem por objeto  a concessão de descontos a magistrados/servidores do TRT (ativos e inativos), pelo Instituto, aos seus dependentes e a pensionistas que ingressarem no curso de Direito.
De acordo com o termo de adesão, a vigência do convênio será a partir de do mês de julho de 2021 e vigorará até janeiro de 2026. Com a assinatura do termo de adesão, os beneficiados terão desconto na matrícula no curso; 20% nas mensalidades de agosto a dezembro deste ano; 15% de descontos nas mensalidades de janeiro a junho de 2022; e 10% nas mensalidades de julho a dezembro de 2022, bem como nas mensalidades relativas aos anos de 2023, 2024 e 2025.
Para garantir o desconto, o beneficiado precisa comprovar o vínculo com o TRT-MA, que pode ser feito com apresentação do crachá, da carteira funcional ou de qualquer documento que comprove o vínculo, no caso de magistrados e servidores. No caso de dependentes, apresentação conjunta de qualquer um dos documentos solicitados a magistrados e servidores e documento oficial que comprove a relação de parentesco. Já os pensionistas, devem apresentar documento emitido pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Tribunal.
Mais informações
Os contatos com o Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem de Serviços Educacionais Ltda (IDEA) para mais informações podem ser feitos pelo telefone (98) 99147-3100 e/ou e-mail atendimento@ideaeducacao.com.
Programa de Habilitação para Descontos - estabelecido pelo TRT-MA, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 703/2016, como uma modalidade de celebração de atos institucionais destinada à obtenção de descontos e vantagens para magistrados e servidores na aquisição de produtos e serviços junto a instituições, empresas e profissionais de diversos ramos de atividades no mercado maranhense. As vantagens do Programa alcançam magistrados e servidores ativos, inativos e pensionistas, assim como seus respectivos dependentes diretos, a critério das empresas, instituições e/ou profissionais credenciados e mediante comprovação do parentesco pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Desta forma, o procedimento se torna menos burocrático, além de mais descentralizado e célere, para a celebração de atos mais simples do que os convênios e parcerias formais e mais elaborados. Acesse a lista completa das empresas, instituições e profissionais credenciados que está disponível para consulta pelos interessados no site no TRT-MA.