No período de 30 de setembro a 2 de outubro de 2015, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), promoverá a 1ª Jornada Jurídica do Trabalho, com a realização de debates, de forma orgânica, acerca de temas de relevante interesse para a Justiça do Trabalho, relacionados às práticas diárias dos magistrados, visando à integração e à aproximação dos 1º e 2º  graus de jurisdição. O evento será realizado pela Escola Judicial (EJud16) do Tribunal. O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho (diretor da Escola Judicial) exercerá a presidência e a coordenação-geral do evento, e será assessorado pelo juiz Bruno de Carvalho Motejunas, coordenador acadêmico da EJud16.

Estruturada em quatro eixos temáticos, a Jornada desenvolverá os temas: I) Instrução Processual - incidentes em audiência; II) Decisões Judiciais - sentenças e decisões interlocutórias; III) Execução Trabalhista; e IV) O Impacto do Novo CPC no Processo do Trabalho. Os eixos temáticos serão coordenados, respectivamente, pelos juízes Manoel Joaquim Neto (titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos), Maria do Socorro Almeida de Sousa (titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas), Paulo Sérgio Mont'alverne Frota (titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís) e Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes (titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís).

A solenidade de abertura acontecerá às 19h30 do dia 30 de setembro. Durante o evento, no turno matutino (das 9h30 às 12h30), os participantes assistirão palestras proferidas pelos magistrados Lorival Ferreira dos Santos, desembargador Presidente do TRT da 15ª Região (Campinas-SP), e Homero Batista Mateus da Silva, juiz titular do TRT da 2ª Região (São Paulo-SP), abordando, respectivamente, os temas: “Terceirização dos Serviços e seus Efeitos no Contrato do Trabalho” e “Revalorização da CLT em Tempos de Incerteza”.

No turno vespertino (das 14h30 às 17h30), serão formados grupos de discussão, de acordo com os eixos temáticos abordados, com o máximo de 12 participantes. Na tarde do último dia, será realizada a Plenária, para apresentação das proposições aprovadas por cada grupo. E, no dia 2 de outubro, às 18h, será realizado o encerramento.

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