O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e as 23 Varas do Trabalho da 16ª Região terão relatórios mensais de desempenho de metas no Portal da Estratégia do site do TRT-MA, a partir deste mês. A ideia é incentivar a consulta periódica dos dados para impulsionar o cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Essa é uma das ações do projeto que está sendo finalizado pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa e que será executado em parceria com a Corregedoria do TRT-MA.
De acordo com o secretário-geral da Presidência, Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, com base nas informações estatísticas sistematizadas para cada Vara Trabalhista, as unidades terão condições de ajustar planos de trabalho para melhorar seus indicadores. Ele observa que tais dados poderão ajudar os gestores a dar prioridades para ações coletivas e as que listam os maiores litigantes. Tais processos tem repercussão direta nos indicadores Índice de Ações Coletivas Julgadas - IACJ (Meta 6/CNJ) e o Índice de Redução de Acervos dos Dez Maiores Litigantes – IRA (Meta 7/CNJ), respectivamente. Até o final de 2018, as Varas deverão identificar e julgar 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015. Para o Tribunal o período de referência é 31/12/2016. "O monitoramento estatístico pelas Varas do Trabalho e segunda instância tende a contribuir para definição de ações que têm impacto direto nas metas", avalia Noredim. 
Metas cumpridas - O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) cumpriu, em 2017, as Metas 7, 9 e 11 do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho. Os dados fazem parte do Relatório de Resultados - Ano 2017, do CSJT (clique aqui). 
No ano passado, o TRT-MA se destacou na conciliação na fase de conhecimento, sendo o único tribunal do pequeno porte a cumprir a Meta 9 que tem o intuito de aumentar o número de processos judiciais solucionados por conciliação no 1º grau de jurisdição. Segundo o Relatório de Resultado do CSJT, a primeira instância do TRT-MA alcançou a meta prevista, conciliando 38% dos processos solucionados.
A 16ª Região cumpriu o Índice de Processos Antigos (IPA) que consistiu em identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015, nos 1º e 2º graus, respectivamente, o que equivale à Meta 7. 
A Meta 11 também foi alcançada uma vez que foi baixado pelo menos 90% da quantidade de execuções iniciadas em 2017, conforme especifica o Índice de Execução (IE). 
Para saber mais sobre metas e indicadores da Justiça do Trabalho acesse o Glossário de Indicadores da Justiça do Trabalho, versão 1.2 - 2018 (clique aqui).