A audiência pública que vai discutir propostas de mudanças na legislação trabalhista já tem a confirmação de 13 entidades. Quatro sindicatos, duas centrais sindicais, duas federações, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Associação de Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI), Universidade Ceuma vão debater, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), os projetos de reforma das leis trabalhistas que tramitam no Congresso Nacional. O encontro acontece na próxima sexta-feira (2.9), às 14h.
Cada representante dos órgãos e entidades inscritos vai ter 10 minutos para usar a tribuna, com horário definido, no debate do tema “Propostas de reforma na legislação trabalhista: negociado x legislado”. A lista das inscrições foi divulgada pelo TRT-MA nesta segunda-feira (29.8) e está disponível para consulta abaixo, com os respectivos palestrantes e os assuntos de cada exposição.
As propostas discutidas no encontro vão ser encaminhadas para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
MAIS:
Audiência pública: “Propostas de reforma na legislação trabalhista: negociado x legislado”
Quando: dia 2 de setembro de 2016, das 14h às 18h
Onde: Auditório Ari Rocha, TRT-MA - Avenida Senador Vitorino Freire, Nº 2001, Anexo B, Areinha, São Luís - MA
LISTA DE INSCRITOS:
- 14:30 – Amatra XVI: Juiz Saulo Tarcísio Fontes (Tema: A necessidade de preservação de uma base legal de proteção ao trabalho)
- 14:40 – MPT: Procurador Marcos Antonio de Souza Rosa (Tema: Posição do MPT com relação às propostas de reforma trabalhista)
- 14:50 – MTPS: Auditor fiscal do Trabalho Cleber Nilson Amorim (Tema: A terceirização e seus reflexos nos acidentes de trabalho)
- 15:00 – Secretaria de Estado da Juventude: Paulo Romão Meirelles Neto (Tema: Debate sobre os impactos da pretensa reforma trabalhista na empregabilidade da juventude)
- 15:10 – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil: Edmundo dos Reis Luz (Tema: Impedimento de empregado demitido de reclamar na Justiça do Trabalho)
- 15:20 – FITMETAL: Joel da Conceição Ferreira Nascimento (Tema: Regulamentação da terceirização sem limite permitindo a precarização das relações de trabalho)
- 15:30 – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho: Mônica Damous Duailibe (Tema: O negociado sobre o legislado e as diversas formas de precarização dos direitos dos trabalhadores)
- 16:00 – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino em Davinópolis: Raimunda dos Santos (Tema: Terceirização no serviço público)
- 16:10 – Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais: José Antonio da Cruz (Tema: Precarização do emprego formal e a rotatividade no emprego)
- 16:20 – SINDSAÚDEMA: Lucimary Santos Pinto (Tema: A importância do negociado sobre o legislado nas tratativas das negociações coletivas)
- 16:30 – Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado/MA: Raimundo Henriques da Silva (Tema: Impedimento do empregado demitido de reclamar na JT e prevalência do negociado sobre o legislado)
- 16:40 - Universidade Ceuma: Alex Sandro Araújo de Aroucha Júnior (Tema: Futuro da flexibilização trabalhista à perspectiva de mudanças políticas e econômicas)
- 16:50 – Federação dos Sindicatos dos Pescadores Profissionais Artesanais do Estado/MA: Fernando Luiz Ribeiro Furtado (Tema: Falar dos trabalhadores na pesca profissional artesanal e seus direitos)
PROGRAMAÇÃO:
- 14:00 - Abertura
- 14:30 - Manifestações orais
- 15:40 - Intervalo
- 16:00 - Manifestações orais
- 17:00 - Debate
- 17:30 - Considerações finais
- 18:00 - Término