O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) promoverá, nesta quinta e sexta-feira (13 e 14), dois cursos jurídicos de capacitação para os servidores da área fim do Judiciário Trabalhista. A iniciativa atende ao Programa Mais Capacitação, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão para o biênio 2007/2009. Os cursos serão ministrados simultaneamente em São Luís e Imperatriz, com carga horária de 16 horas cada um. O presidente do TRT-MA, desembargador Gerson de Oliveira, disse que os cursos integram o Programa Mais Capacitação, de que faz parte o Plano Anual de Capacitação e Treinamento, que assegura o desenvolvimento de formação de competência através da educação continuada dos servidores e magistrados. “Esses dois cursos jurídicos têm como objetivo aperfeiçoar os servidores para que eles possam oferecer um serviço de melhor qualidade à população. No próximo ano, outros cursos serão ministrados”, enfatizou. Para o curso a ser ministrado em São Luís, foram disponibilizadas 10 vagas a servidores das Varas do Trabalho de Bacabal, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Pinheiro, Santa Inês, Barreirinhas, Timon, Presidente Dutra e Pedreiras e 50 vagas aos servidores da área fim do Tribunal e das Varas da capital. A diretora da Secretaria Administrativa do TRT-MA, em exercício, Jucineide Moreira Jacinto, disse que os cursos oferecidos obedecem aos parâmetros estabelecidos pela Lei 11.416/2006 que trata do Plano de Cargos do Judiciário. “A carga horária desses cursos serve de cômputo para concessão do adicional de qualificação, bem como para promoção”, esclareceu. O curso em São Luís será ministrado por três juízes trabalhistas, na Sala de Treinamento, no 1º andar do edifício sede do Tribunal, no bairro da Areinha. Nesta quinta-feira (13) a juíza Luciana Dória de Medeiros Chaves faz a abertura da solenidade, com o tema “Relações de Emprego e de Trabalho”, das 08h às 12h. Na sexta-feira pela manhã (14) será a vez do juiz Nélson Robson Costa de Souza discorrer sobre o tema “Transformações no mundo do trabalho: novas fontes de relações do trabalho; teletrabalho; trabalho a tempo parcial e parassubordinação’. O juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, fará palestras na quinta e na sexta (13 e 14), de 13h30 às 17h30, sobre “Ações decorrentes de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais”. Palestrantes - Luciana Dória de Medeiros Chaves é juíza substituta da 2ª VT de São Luís, tomou posse em março deste ano, foi analista judiciária dos TRT’s da 20ª e 19ª Regiões. Nelson Robson Costa de Souza é juiz substituto da 4ª VT de São Luís, concluiu o curso intensivo da Escola Superior da Magistratura do Trabalho (Esmatra 16ª Região), especialista em Direito do Trabalho, tomou posse em junho de 2005. Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes é juiz titular da 2ª VT de São Luís, mestre em Direito Público e professor universitário, foi empossado no cargo de juiz titular em junho de 1999. VT de Imperatriz - Em Imperatriz, o curso jurídico de capacitação será ministrado pelo juiz trabalhista Érico Renato Serra Cordeiro, na sede daquela VT, na Rua da Saudade, quadra 12, loteamento Parque das Palmeiras. O curso conta com a participação de 19 servidores das Varas de Imperatriz, Açailândia, Balsas e Estreito. Segundo o juiz Érico Renato, o curso será dividido em dois módulos, com carga horária de 8h cada um. No primeiro, a ser ministrado amanhã (13), pela manhã e à tarde, serão abordados os seguintes temas: “Relações de Emprego e de Trabalho” e “Nova Competência da Justiça do Trabalho”. No segundo módulo (sexta-feira) os temas em pauta serão: “Atualização em processo Civil: terceira fase da reforma do CPC e suas repercussões no processo do Trabalho” e “Rotinas trabalhistas na fase de execução”. “O objetivo do curso é atender ao previsto no plano de gestão do TRT-MA, investindo na capacitação dos servidores, por meio do Programa Mais Capacitação; discutir com os servidores as rotinas de trabalho; possibilitar a troca de experiência entre as Varas Trabalhistas da região”, disse o magistrado. Érico Cordeiro é o juiz titular da VT de Imperatriz, especializando em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, professor do Uniceuma e da Esmatra.