A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, autorizou a inclusão de cursos e congressos, no cronograma de capacitação do Tribunal,  a serem destinados aos magistrados e servidores das Varas do Trabalho da capital e do interior do estado. Foram destinadas, anualmente, duas vagas por vara, sendo uma para magistrado e a outra para servidor.

Nas varas em que houver a atuação de mais de um magistrado, deverá ser obedecido o critério de rodízio, por ordem de antiguidade. Em relação aos servidores, a indicação ficará a cargo do juiz titular da Vara do Trabalho.

A medida atende ao disposto no Programa Qualificar, elencado no rol de programas estratégicos do Tribunal. O  programa foi aprovado e implantado pelas Resoluções Administrativas nºs 235/2009 e 01/2010. 

Alinhado ao Tema Gestão de Pessoas, o Qualificar tem como escopo capacitar magistrados e servidores em gestão pública e judiciária, com enfoque no planejamento estratégico, sem olvidar da disponibilização de cursos eminentemente jurídicos. Assim, tem como objetivo promover a educação corporativa, desenvolvendo conhecimento, habilidades e atitudes de magistrados e servidores.

Dentre as ações do Qualificar, destacam-se a implantação da estrutura organizacional da Escola Judicial do TRT 16; o aperfeiçoamento do programa político-pedagógico de educação corporativa para toda a Justiça do Trabalho da 16ª Região e a otimização da educação à distância.