O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por meio da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, vai realizar, no próximo dia 5 de dezembro, o I Seminário Sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem do TRT da 16ª Região, bem como o II Encontro Estadual de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. 
O seminário vai ser realizado das 8h às 12h30, no Auditório Juiz Ari Rocha, no prédio-sede do Tribunal. O Encontro de Adolescentes vai ocorrer das 13h30 às 17h30, no Auditório Ari Rocha e no Auditório "Professora Maria da Graça Jorge Martins" da Escola Judicial. As inscrições são gratuitas e já podem ser efetuadas no Portal da Escola Judicial, no site do TRT.
Voltado para magistrados, servidores, terceirizados, estudantes e para o público em geral, o seminário vai ser um espaço para debate de políticas públicas de combate ao trabalho infantil, com a temática principal abordando a aprendizagem profissional como política pública de prevenção e combate ao trabalho de crianças e adolescentes, e de compartilhamento de experiências sobre o tema. No encontro de adolescentes, os jovens vão discutir os mesmos temas.
Os eventos vão ser realizados em parceria com outras instituições que atuam na prevenção e combate ao trabalho infantil como Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil do Maranhão (Fepetima), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA) e União de Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (as) Tutelares do Estado do Maranhão (Unicectma).
Confira a programação do Seminário e do Encontro:
8h - Credenciamento 
8h30 - Abertura do I Seminário sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem do TRT 16ª Região
9h - Conferência de abertura - "Trabalho Infantil: Ultrapassando a Violência. Prioridade dentro e fora do “Sistema de Garantias”. Roteiro de Libertação" - Desembargadora do TRT da 5ª Região Margareth Rodrigues Costa.
10h - Palestra - "Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Infantil: Pensando Liberdades e Democracia" - Promotor de Justiça Cassius Guimarães Chai - Ministério Público do Estado do Maranhão.
11h - Coffee break
11h30 - Palestra - "Aprendizagem profissional como política pública de prevenção e combate ao trabalho infantil" - Procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima - Ministério Público do Trabalho do Ceará.
12h30 - Encerramento do Seminário.
Intervalo para almoço.
13h30 - Abertura II Encontro Estadual de Adolescentes na
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
14h - Palestra de abertura - "A Importância do Contrato de Aprendizagem para o Crescimento Profissional de Jovens e Adolescentes" - Procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima. 
15h - Oficinas com os Adolescentes para Construção de Propostas para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Auditório da EJUD16 - direcionada aos adolescentes).
15h - Oficina de Fortalecimento da Rede de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Auditório Juiz Ari Rocha - direcionada aos profissionais que atuam na área).
16h - Coffee Break.
16h15 - Retorno para as oficinas.
17h - Leitura da Carta de Intenções do “I Seminário Sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem do TRT 16ª Região” e do "II Encontro Estadual de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil".
17h30 - Encerramento
Saiba mais sobre os palestrantes
Cassius Guimarães Chai - Promotor de Justiça Criminal, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público do Maranhão, professor associado UFMA.
Margareth Rodrigues Costa - Desembargadora do TRT da 5ª Região, membro do Conselho Consultivo da Enamat, Diretora da Escola Judicial do TRT 5ª Região, com pós-graduação em Direito Constitucional do Trabalho pela UFBA, aluna-ouvinte de Curso de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito e trabalhadora voluntária da Mansão do Caminho há mais de 20 anos, entidade filantrópica na cidade de Salvador, por onde circulam, diariamente, mais de 3.500 jovens.
Antonio de Oliveira Lima - Procurador do Trabalho - MPT/CE, atua na área de Direito e Processo do Trabalho, com ênfase na promoção do trabalho decente e na defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. Titular da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente. Na condição de membro do MPT, tem atuado com foco nos seguintes temas: Educação Infantil, Educação Integral, Educação Profissional, Trabalho Decente, Concurso Público, Políticas Púbicas, Programas, Projetos e Ações de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente.
Mais informações na EJUD16 pelo telefone (98) 2109-9390.
Redação: Kellyne Lobato (estagiária de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.