O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) e a empresa Norcon Engenharia e Construções Ltda (EPP) assinaram termo aditivo ao contrato nº 40/2011 para prorrogação do prazo de execução dos serviços de reforma e adaptação do restaurante localizado no prédio-sede do tribunal. O prazo fica prorrogado por mais 45 dias, com início nesta quarta-feira (1º de fevereiro) e término em 16 de março de 2012.

O primeiro termo aditivo ao contrato foi assinado pela presidente do TRT-MA, Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, e o sócio e responsável técnico da empresa, Marcírio Ferreira de Souza, em virtude de a obra não ter sido concluída no prazo inicialmente ajustado.

A prorrogação ocorreu a pedido da empresa contratada. A Norcon Engenharia alegou a inexistência, na capital maranhense, de alguns materiais de acabamento para a obra, além da dificuldade de aquisição desses materiais em outras localidades em decorrência da falta de estoques reguladores na fábrica no estado de São Paulo, agravada pelas férias coletivas de fim de ano dos trabalhadores. 

Continuam em vigor todas as demais cláusulas, condições e obrigações fixadas no instrumento inicial e não alteradas pelo termo aditivo.

A contratação da empresa Norcon Engenharia e Construções Ltda  foi feita por meio de licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, realizada em outubro do ano passado. O novo espaço do restaurante visa oferecer mais qualidade de vida no trabalho e atenderá, com mais conforto, os magistrados, servidores, advogados, litigantes e demais usuários do restaurante.  As novas instalações ocupam uma área de 186,45m². O local também terá um deck de 118m² com bancos e ambientação própria para convivência.