A meta do TRT do Maranhão é aumentar em 5% ao ano o número de audiências itinerantes para que, em 2014, o índice de audiências itinerantes chegue a 25%. A informação consta do planejamento estratégico para o período de 2010 a 2014, aprovado no final do ano passado, por meio da Resolução administrativa nº 235/2009. As Varas do Trabalho, o Juízo Auxiliar de Execução, o Serviço de Precatório, a Ouvidora e a Presidência itinerantes são ações alinhadas ao Projeto Acesso à Justiça, por meio do qual a administração do TRT implementa medidas com o objetivo de facilitar o acesso do cidadão à Justiça do Trabalho. Este ano, de janeiro a setembro, já foram realizadas 3627 audiências itinerantes. “Nos locais distantes onde não há disponibilidade de Varas Trabalhistas, quem mais sofre é a população de baixa renda, que não tem como se deslocar aos centros maiores para apresentar sua reclamação. Com o objetivo de minimizar essas limitações, a Justiça do Trabalho propõe a realização de ações programadas e frequentes, como a Vara itinerante e outros serviços correlatos que permitam um melhor atendimento ao cidadão”, observa a presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva. Segundo a magistrada, as ações da Justiça do Trabalho no Maranhão ganharam maior celeridade com as atividades desenvolvidas pela itinerância e que o projeto Acesso à Justiça envolve ainda – como novidade - o deslocamento da Ouvidoria e da própria Presidência do TRT aos municípios, com o propósito de diminuir a distância e contribuir para um melhor entendimento das dificuldades enfrentadas, de modo que sejam equacionadas as soluções. “Alinhado ao tema Acesso à Justiça e Efetividade, o projeto Acesso à Justiça contempla não só a itinerância, mas, também, a criação de postos avançados; drive thru no Fórum Astolfo Serra; Disque Processo e atendimento on-line”, finalizou a presidente. Origem e evolução das itinerâncias - o Tribunal Pleno do TRT-MA, por meio da Resolução Administrativa nº 069, de 2003, determinou o funcionamento da Vara Itinerante com o deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências e recebendo reclamações a termo. O juiz Paulo Mont´Alverne Frota, então titular da VT de Pinheiro, foi o primeiro juiz trabalhista a acionar a Vara Itinerante no Maranhão. Foi ele quem comandou a primeira audiência em maio de 2004, com o deslocamento da VT para o município de Matinha. Na ocasião, foram realizadas 85 audiências. O presidente do TRT, na época da implantação das VTs Itinerantes, era o desembargador José Evandro de Souza. Em 2007, as Varas realizaram seis itinerâncias, que resultaram em 239 audiências e 173 decisões. Durante o período, a VT de Santa Inês deslocou-se para a cidade de Pirapemas; a Vara do Trabalho de Açailândia, para Itinga; a Vara do Trabalho de Barreirinhas, para os municípios de Humberto de Campos e de Icatu; e a Vara do Trabalho de São João dos Patos, para Barão de Grajaú e Colinas. Em 2008, as ações itinerantes resultaram em 1286 audiências, com concretização de 338 acordos. O resultado foi a movimentação de R$ 2.814.685,89, em razão das 19 itinerâncias, realizadas pelas varas. A VT Barra do Corda fez duas itinerâncias na cidade de Grajaú; a VT de Bacabal deslocou-se à cidade de Coroatá; a VT de Santa Inês fez 04 itinerâncias, sendo 02 na cidade de Araguanã; uma em Vitória do Mearim e outra em Monção. A VT de Barreirinhas, no município de Humberto de Campos; a VT de Caxias, em Codó; a VT de Imperatriz deslocou para a cidade Governador Edson Lobão; a VT de Presidente Dutra fez duas itinerâncias: uma no município de Fortuna e outra em D. Pedro. A VT de São João dos Patos realizou itinerâncias em Mirador e Colinas. As Varas do Trabalho no Maranhão realizaram, em média, três mil audiências itinerantes no ano passado, aumentando, em dobro, o número das audiências realizadas em 2008. No ano passado, das 15 varas trabalhistas existentes no interior do estado, 10 fizeram itinerâncias. As Varas que mais se destacaram foram as de Presidente Dutra, com 873 audiências itinerantes; VT de Pinheiro, 601 e VT de Santa Inês, com 340 audiências. Tema: Acesso à Justiça e Efetividade Objetivo Estratégico: Facilitar o acesso à Justiça do Trabalho Projeto: Acesso à Justiça Ação: Vara Itinerante do Trabalho Meta: Aumentar em 5% ao ano o número de audiências itinerantes