Os 336 candidatos habilitados na prova objetiva, dos quais seis portadores de deficiência, vão fazer a primeira prova escrita discursiva da 2ª etapa do VIII Concurso para Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) no próximo domingo, 18 de outubro, a partir das 14 horas, no bloco "C" da Universidade Ceuma, Campus Cohama, conforme Edital nº 14/2015, da Comissão do Concurso, disponibilizado no site do TRT-MA.

Os candidatos deverão comparecer ao local da prova com uma hora de antecedência. Os portões serão abertos às 13 horas e serão fechados às 14 horas. Para três candidatos que solicitaram condições especiais, a prova vai durar cinco horas. Para os demais, a duração será de quatro horas. Nesta etapa, haverá 32 pessoas fiscalizando o concurso.

De acordo com o edital, somente será admitido em sala de prova o candidato que estiver portando documento oficial de identidade original, com foto, tais como: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira Funcional de Órgão Público, Carteira de Identidade de Advogado (regularizada perante o órgão de classe - OAB e que contenha o número do RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (com prazo de validade não expirado).

Ainda, conforme o edital, o caderno de questões somente será liberado com antecedência mínima de uma hora do término da prova.

A divulgação do resultado desta prova está prevista para 16 de dezembro de 2015, e a publicação do resultado dos recursos para 16 de janeiro de 2016, conforme o Edital nº 15/2015. O mesmo edital confirma a prova de sentença (segunda prova discursiva da 2ª etapa) para 28 de fevereiro de 2016.

Os candidatos concorrem a três cargos de Juiz do Trabalho Substituto e para outros que venham a vagar, além dos que forem criados durante o prazo de validade. O concurso terá validade de dois anos, a partir da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável por mais dois anos, a critério do Pleno do TRT-MA.

Comissão Organizadora - A Resolução Administrativa TRT-MA nº 38/2015, de fevereiro deste ano, aprovou os nomes dos componentes da Comissão Geral Organizadora do concurso, que tem como titulares os desembargadores Luiz Cosmo da Silva Júnior (presidente do TRT-MA) e James Magno Araújo Farias (vice-presidente e corregedor), e o advogado Carlos Augusto Macedo Couto. Como suplentes, foram aprovados os desembargadores do TRT-MA Gerson de Oliveira Costa Filho (diretor da Escola Judicial) e José Evandro de Souza (vice-diretor da EJud); e o advogado Geomilson Alves Lima.

Comissão Examinadora da Prova Escrita Discursiva - a comissão tem como titulares o procurador do Trabalho Maurício Pessoa Lima (PRT16); o juiz do Trabalho Flávio Luiz da Costa (TRT-AL); e o advogado José Guilherme Carvalho Zagallo (OAB/MA). Os suplentes são os juízes do Trabalho Carlos Gustavo Brito Castro (juiz Auxiliar da Presidência do TRT-MA) e Manoel Joaquim Neto (titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos); e o advogado Gedecy Fontes de Medeiros Filho (OAB/MA).