O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) fará licitação, na modalidade pregão presencial, do tipo maior oferta, para instalação e utilização do espaço destinado a restaurante e lanchonete, por meio de concessão de uso administrativo, a título oneroso, de área localizada no 1º andar no prédio-sede do Tribunal, instalações e equipamentos pertencentes ao TRT da 16ª Região, conforme Termo de Referência e demais Anexos, que integram o edital.

O recebimento e abertura dos envelopes lacrados, contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão realizados no dia 6 de março de 2013, às 9 horas (horário local), no Serviço de Licitações deste Tribunal, situado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, Sobreloja, Areinha, São Luís-MA.  

Os interessados em participar da licitação deverão atender às condições exigidas no Edital e fazer o cadastramento de um representante para habilitação à efetiva participação. O não-credenciamento do representante impedirá que qualquer pessoa se manifeste e responda pela empresa licitante. Segundo o Edital, também é permitida a participação de microempresas e empresas de pequeno porte.

A licitação trata do Pregão Presencial Nº 07/2013, referente ao Processo Administrativo 5206/2012, e o edital encontra-se disponível no site do TRT-MA. Para acessá-lo, clique AQUI.


Responsável: Rosemary Araujo (CONRERP-6ª Região nº1086)